Tag: Anatel
STJ impõe limites à atuação de empresas em ações sobre licenças de telecomunicações
A definição ocorreu em julgamento recente e reforça a necessidade de vínculo jurídico direto para…
Anatel e UNESCO buscam especialista para projeto de inteligência artificial no setor público
A seleção faz parte de um projeto de cooperação técnica internacional que busca apoiar iniciativas…
Anatel propõe regras inéditas para data centers de telecomunicações
Consulta pública da agência propõe regras para esses espaços com foco em segurança, operação e…
Anatel recebe selo ouro por excelência em práticas regulatórias
Ministério reconhece três resoluções da agência como exemplos de boas práticas no setor de telecomunicações.
Anatel flagra esquema de transmissores ilegais e faz prisão no RS
Operação com a Polícia Federal em Igrejinha apreendeu dezenas de equipamentos sem homologação e levou…
Aparelhos ilegais são alvo de ação da Anatel e Receita no MA
Os aparelhos, sem homologação, eram vendidos por redes sociais e armazenados em salas comerciais de…
Anatel muda regras e impõe verificação documental no setor
Nova resolução estabelece modelo padronizado para comprovar obrigações trabalhistas, fiscais e de segurança do trabalho,…
Anatel e Receita fazem apreensão recorde de 473 mil produtos piratas em SC
Megaoperação no Porto de Imbituba barrou fones de ouvido, carregadores e outros equipamentos não homologados…
Vivo encerra regime público de telefone fixo
Operadora migra para regime privado a partir de 31 de dezembro e mantém serviço em…
Anatel passa a integrar Comitê-Executivo da Plataforma da TV 3.0
Agência reguladora é designada para colegiado que vai coordenar a Plataforma Comum de Comunicação Pública…
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