18/04/2024

Plano de Recuperação Judicial da Oi é aprovado pelos Estados Unidos

Justiça americana autorizou que as dívidas da Oi sejam tratadas no país como é no Brasil.


A Justiça dos Estados Unidos aprovou o plano de recuperação judicial da Oi, homologado no Brasil em dezembro do ano passado. A aprovação foi divulgada na última sexta-feira (15).


O plano já havia sido aprovado pelos credores das subsidiárias holandesas no início deste mês. O reconhecimento internacional era uma das condições para que ocorresse a distribuição de parte do pagamento ao qual esses credores têm direito.


Segundo o site G1, a decisão do Tribunal de Falências dos Estados Unidos confere plenos efeitos e eficácia ao plano da operadora no país.

O Tribunal autoriza também a realização das etapas necessárias para a consumação da recuperação judicial, em relação às séries de dívidas regidas pela lei de Nova York e que foram emitidas pela Oi.

Em outras palavras, as dívidas da Oi passam a ser tratadas em território americano como são no Brasil.


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Na última quinta-feira (14), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu por conceder anuência prévia para o aumento de capital da Oi.

Os próximos passos da empresa agora são fechar, até o dia 31 de julho, a conversão da dívida em ações para os investidores credores, o que fará a dívida cair. 

Fevereiro de 2019 é o prazo final para ocorrer o aumento de capital em R$ 4 bilhões. A Oi emitirá novas ações e tanto os credores como acionistas poderão comprar os papéis da empresa.

A empresa informou que o aumento de capital será de no mínimo R$ 7,2 bilhões e, no máximo, R$ 12,2 bilhões. 

Será feita a emissão de 1.039.868.479 a 1.756.054.163 de novas ações, ao preço de R$ 7 por ação. 

Com isso, a companhia reduz sua dívida de R$ 45 bilhões para R$ 7 bilhões.

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