15/12/2025
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Universidades paulistas terão internet de até 40 Gbps

Redação
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13 instituições de ensino e pesquisa do Estado de São Paulo passarão a contar com internet até 50 vezes mais rápida que a atual. O upgrade anunciado na rede Ipê, dedicada ao uso exclusivamente acadêmico, levará o acesso a até 40 gigabits. 

A iniciativa de ampliar a conexão foi oficializada em Brasília, e aconteceu por meio da parceria da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa com a Anatel/MC e a operadora telefônica Vivo. 

“A Vivo, em conjunto com a RNP, provisionou essas conexões que vão de 1 Gbps até 40 Gbps, que são velocidades altas. A Anatel foi responsável por todo o procedimento que viabilizou o projeto”, informou o diretor da RNP, Nelson Simões. “Isso significa, para os alunos, professores e os pesquisadores que estão nesses campi, a possibilidade de utilizar vídeos de alta qualidade ao longo de suas atividades acadêmicas.”

Entre os campus beneficiados estão o da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Inpe, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA/MD), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI), o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), a Universidade de São Paulo (USP).

Durante o evento, o ministro Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) ressaltou a importância de alianças para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. “Estamos vivenciando aqui mais um evento da cooperação com o Ministério das Comunicações”, comentou, ao lembrar atividades desenvolvidas conjuntamente pelas pastas, a exemplo do projeto em execução do satélite geoestacionário brasileiro. 

Criado em 2005, o sistema brasileiro de internet acadêmica não comercial é operado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Homologação de celulares garante segurança

Redação
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Você deve estar notando que nos últimos meses a questão sobre celulares piratas no Brasil está cada vez ficando mais frequente. A Anatel trabalha com as operadoras para impedir que celulares não-homologados funcionem no Brasil, como informamos numa postagem publicada algumas horas atrás. A agência ainda não fala oficialmente sobre o assunto, portanto, paira a incerteza acerca do que acontecerá com os quase 12 milhões de aparelhos “xing-ling” que estão em atividade no país.

A fim de entender melhor a situação, a agência foi consultada para saber o que é e para que serve a homologação. Em primeiro lugar, a Anatel ressaltou que não costuma usar o termo “pirata” para designar esses aparelhos: “Usamos o ‘não-homologado'”, disse o órgão à imprensa.

A barreira aos importados é um pedido antigo das operadoras, que perdem uma parcela do mercado por causa da venda do que, a rigor, não poderia sequer estar funcionando por aqui. A Strategy Analytics estima que os “piratas” correspondem a quase 13% do total de celulares do país.

Mas para a Anatel não é a fatia de mercado que importa. A agência explicou que a homologação serve para proteger o consumidor de eventuais dores de cabeça. Significa que o aparelho emite uma quantidade de radiação considerada segura, possui proteção acústica e elétrica, uma bateria que não explodirá, causando um incêndio, e que o celular não interferirá em outros equipamentos.

Além disso, a homologação é garantia de que o dispositivo funcionará com qualquer uma das redes certificadas no Brasil. Mesmo quando o sistema de bloqueio aos xing-lings estiver funcionando, ainda será possível comprar aparelhos no exterior, mas eles só funcionarão se tiverem sido homologados pela Anatel, um iPhone, por exemplo.

Para conseguir esse “OK” da agência, a fabricante interessada precisa procurar um dos organismos certificadores credenciados pela Anatel. Eles recebem lotes do aparelho em questão e os encaminham a laboratórios, que farão inúmeros testes e emitirão laudos sobre cada um deles.

Os organismos analisam os laudos para conferir se estão de acordo com as recomendações da Anatel, mas depois a própria agência faz a checagem final na documentação para, só então, conceder a homologação.

Oi é multada novamente esta semana

Redação
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A operadora Oi foi multada novamente pela Anatel, somando 20 punições entre fevereiro e março. Desta vez, a agência aplicou três multas que ultrapassam os R$ 10 milhões. Os valores estabelecidos foram R$ 10 milhões, R$ 2,5 mil e R$ 18 mil.

A primeira pena refere-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação, e deverá ser interrompida no prazo de 30 dias.

As outras duas multas, que somam R$ 20,5 mil, foram aplicadas após a operadora ter recursos negados em dois casos. O primeiro está relacionado ao descumprimento de apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado e o segundo pelo não atendimento ao plano geral de metas de qualidade do STFC.

Você deve lembrar que nesta terça-feira, 5, a operadora recebeu sanção de R$ 659 mil devido a violação do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia.

No total, a Oi já deve cerca de R$ 51,6 milhões à Anatel e todas as penalidades foram publicadas no Diário Oficial da União.

Uso de celular pirata pode render multa no Brasil

Redação
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A Anatel confirmou a existência de um despacho determinando que as operadoras tomem uma atitude para bloquear os celulares não-homologados, os famosos “xing-lings”.

Até janeiro de 2014, as empresas de telefonia precisam apresentar soluções para acabar com o acesso dos celulares não-homologados às suas redes. “[O ofício] é decorrente de diversos procedimentos administrativos para saber se as operadoras conseguiriam controlar isso”, informou a Anatel.

Anteriormente, o órgão já havia explicado que o aparelho precisa de certificação porque ela serve como garantia de que tudo funciona conforme as necessidades locais. Consumidores, fabricantes e vendedores podem até ser punidos por causa dos xing-lings.

O Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações prevê multas com valores entre R$ 100 e R$ 3 milhões, dependendo da natureza e gravidade da infração, dos danos causados por ela, da situação econômica do infrator e do tipo de vantagem que ele tirou, além de reincidências e circunstâncias agravantes.

Só que essas penalidades constam numa Resolução de 30 de novembro de 2000, e as operadoras sempre tiveram esse conhecimento. Além disso, o texto que regulamenta o serviço móvel pessoal (SMP) é de 2007 e já previa que as operadoras podem interromper o serviço, se o usuário sair da linha.

Isso pode acontecer, por exemplo, “se o usuário apresentar para ativação modelo de estação móvel [celular] não certificado ou de certificação não aceita pela Anatel” – conforme determina o Inciso III do Artigo 30.

Ou seja, o que a Anatel quer agora é que a recomendação se torne uma obrigação. Se antes as operadoras escolhiam se cortavam ou não a linha atribuída a um aparelho irregular, agora terão de fazer isso.

Vivo firma parceria de combate a violência contra a mulher

Redação
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A Telefônica|Vivo e o Governo do Estado do Pará, por meio do Pro Paz, firmaram parceria para a campanha de combate à exploração e violência contra a mulher, que consiste no envio de SMS com o objetivo de divulgar informações de utilidade pública e estimular a população do Pará a denunciar qualquer violência. A iniciativa faz parte do projeto SMS Social da Vivo, que apóia pela terceira vez as iniciativas do Pro Paz, além de outras parcerias com o Governo do Pará.

Serão enviados 200 mil SMS para todo o Estado com a seguinte frase: “Vivo e Pro Paz defendem que uma vida sem violência é um direito das mulheres. Não cale e denuncie. Disque 100”. Tal iniciativa reforça o posicionamento da companhia de utilizar os recursos disponíveis para sensibilizar e mobilizar a sociedade em assuntos de grande relevância, disponibilizando instrumentos próprios para maior abrangência.
“Utilizamos nossos meios, cobertura e abrangência no mercado para conscientizar a população. Nesta data significativa, que simboliza a luta das mulheres por direitos iguais, queremos sensibilizar sobre a importância de denunciar”, comentou o Gerente Regional do Norte, Vinicius Galo.

A Vivo apoiou, em 2012, outras iniciativas do Pro Paz enviando SMS com frases de conscientização no combate à exploração sexual infantil e incentivando o registro geral.
No Pará, a Vivo está presente em 105 municípios, abrangendo 88,83% da população. O market share da companhia é de 39,90%, representado por 3.244.815 clientes.

Tecnologia 4G chega a mais uma capital

Redação
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A Claro lançou sua tecnologia de quarta geração da telefonia móvel (4G) em Porto Alegre. A empresa havia testado o sistema em Campos do Jordão (SP), Parati e Búzios (RJ) durante o ano passado e iniciado a venda no Recife, em dezembro, e em Curitiba, em fevereiro.

Na sequência, promete levar o serviço a Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, cidades que, como Recife, serão sedes da Copa das Confederações, até abril. Curitiba e Porto Alegre não terão jogos da competição, mas estão no pacote inicial por serem consideradas adequadas para testes de lançamentos de produtos.
Inicialmente há três aparelhos compatíveis com a tecnologia 4G, a preços que vão de R$ 549 a R$ 999, e um modem, a R$ 199. O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que os planos serão comercializados com os preços da tabela atual, para a tecnologia 3G. Ressalvou que o tráfego de dados é maior e, por isso, o menor pacote será de 5 GB, em vez de 2 GB do menor pacote da 3G.

Além da velocidade maior para a troca de dados e imagens e navegação na internet, a tecnologia 4G dá acesso a jogos online, teleconferências e músicas e vídeos, permitindo até a exibição de quatro filmes simultaneamente. A empresa investiu R$ 510 milhões no desenvolvimento da tecnologia para o Brasil.
Sem divulgar metas de crescimento da receita média e da base de usuários, que usam 65 milhões de celulares da empresa, Zenteno admitiu que a Claro tem o desafio de aumentar a receita média por cliente, que foi de R$ 16 no ano passado. “O 4G será o motor para isso”, previu, referindo-se a um serviço que é mais sofisticado e consome mais dados.
O executivo também explicou que os entendimentos para o compartilhamento da rede de quarta geração com a Vivo, revelados nesta semana, devem permitir o uso da infraestrutura, como torres, site e rede elétrica, mas não o de frequências. “Pelo menos não está no escopo inicial”, completou.

Publicado relatório de acompanhamento dos planos para melhoria da TV por Assinatura

Redação
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A Anatel publicou nesta manhã o primeiro o relatório de acompanhamento dos Planos de Ação das Prestadoras de TV por Assinatura.

Os planos de ação exigidos das prestadoras têm por objetivo melhorar a qualidade dos serviços de TV por Assinatura e, consequentemente, reduzir a quantidade de reclamações em pelo menos 35,21% até dezembro de 2013.

Entre 27 de setembro e 4 de outubro de 2012, a Anatel realizou uma série de reuniões com as prestadoras SKY, NET, Oi TV, GVT, Claro TV, CTBC e Vivo TV ao constatar o aumento das reclamações referentes ao serviço.

As operadoras apresentaram seus planos para a melhoria do serviço e se comprometeram a atuar em três frentes (infraestrutura, comunicação e atendimento). Os planos apresentados são acompanhados pela Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa e estão disponíveis no portal da Agência na internet.

O Portal #Minha Operadora teve acesso ao documento, e você também pode obter mais detalhes sobre ele clicando aqui.

Teles dão início à divulgação de metas de universalização

Redação
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As operadoras de telefonia fixa iniciaram hoje a campanha de divulgação de metas de universalização do serviço fixo, conforme plano de mídia aprovado pela Superintendência de Universalização, nos termos da Resolução Anatel nº 598/2012.

As metas foram estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.512/2011, que aprovou o Plano Geral de Metas de Universalização para o período de 2011-2015.

Durante dez dias, vários canais de TV e rádios em todo o território nacional veicularão mensagens sobre:
  • Acessos individuais para as localidades com mais de 300 habitantes, com instalação em até sete dias
  • Acesso coletivo para localidades com mais de 100 habitantes
  • Adaptação do acesso coletivo, pelo menos 2,5% dos TUP, para cada tipo de deficiência (de locomoção, auditiva, visual ou da fala) em até sete dias
  • Disponibilidade do Telefone Popular com instalação em até sete dias
  • Atendimento das cooperativas rurais com postos de serviço de voz, internet, digitalização e transmissão de textos e imagens (PSM)
A divulgação utiliza linguagem de fácil entendimento para o usuário, sendo que a campanha veiculada na TV também conta com a interpretação em língua de sinais (Libras).

Mensagens na televisão:


Mensagens nas rádios:

Spot 1 (MP3, 1.8 MB)
Spot 2 (MP3, 1.2 MB)
Spot 3 (MP3, 1.2 MB)
Spot 4 (MP3, 1.8 MB)
Spot 5 (MP3, 1.2 MB)
Spot 6 (MP3, 1.2 MB)

Chamadas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir de 6 de abril

Redação
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Em 2013, as concessionárias Oi S.A (Brasil Telecom), Telefônica|Vivo, CTBC Telecom¹, Sercomtel² e Embratel³ terão redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste S.A (Oi) terá redução de 18,60%.
A redução nas tarifas das chamadas feitas de telefones fixos para telefones móveis em 2013 entrará em vigor no dia 6 de abril. Os atos nº 1.521 e nº 1.522, que estabelecem as novas tarifas dos planos básicos das concessionárias de telefonia fixa para terminais do Serviço Móvel Especializado (rádio) e Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular), foram publicados hoje no Diário Oficial da União.

Em 2012, as concessionárias Oi S.A (Brasil Telecom), Telefônica|Vivo, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste S.A (Oi) não teve redução em suas tarifas, em função de determinações judiciais.

1 – A CTBC Telecom é a concessionária local dos setores 3 (MG), 25 (GO) e 33 (SP).
2 – A Sercomtel é a concessionária local do setor 20 (municípios de Londrina e Tamarana – Paraná)
3 – A Embratel é a concessionária de Longa Distancia Nacional.

Dívidas pelas frequências de MMDS complicam desocupação dos 2,5 GHz

Redação
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As empresas de MMDS, que hoje operam na faixa de 2,5 GHz e que deverão desocupar o espectro para permitir o início das operações de 4G, têm uma outra dor de cabeça na negociação com as teles. Além de precisarem buscar das empresas de telefonia uma compensação que permita a substituição de modelos de negócio (ou o fim das atividades com a recuperação dos investimentos), elas ainda precisam pagar uma conta salgada junto à Anatel. Conta essa que, no caso da Telefônica|Vivo e da Sky, beira os R$ 100 milhões, sem contar juros e mora, já que o pagamento desses valores está sendo questionado na Justiça desde 2011.

Trata-se da cobrança, feita pela Anatel, pela renovação da licença de uso de espectro para o serviço de MMDS. A agência, em 2011, prorrogou por mais 15 anos a outorga das empresas. Na ocasião, todas elas concordaram que a renovação seria onerosa. Só que a conta da Anatel chegou depois da confirmação de interesse, e o cálculo da agência foi feito considerando o valor presente líquido de uma operação de TV paga na faixa. A Sky teria que pagar pela outorga das cidades de Brasília, Goiânia e Belém, de acordo com a metodologia da Anatel, cerca de R$ 5,6 milhões. Foi à Justiça questionar o valor.

Já a Vivo, que tem a outorga de MMDS em cidades de maior peso econômico (São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre), recebeu da Anatel, em 2011, uma fatura de quase R$ 94 milhões. Também foi à Justiça. Estima-se que hoje esse valor já seja bem maior em função da correção aplicável enquanto o processo corre na Justiça.
A única empresa que pagou pela renovação do direito de uso referente a suas outorgas de MMDS foi a Net Serviços, que tem licenças nas cidades de Recife, Porto Alegre e Curitiba. A Net pagou cerca de R$ 7,4 milhões.

Esses valores foram aplicados para as 11 outorgas originais de MMDS, existentes desde o começo da década de 90, e que foram outorgadas gratuitamente. No ato da renovação, como não havia critério para precificar a licença de uso do espectro para a outorga, a Anatel propôs a renovação imediata, deixando o preço para ser calculado depois. As empresas aceitaram essa solução pouco ortodoxa, mas ficaram surpresas com a conta final. No caso das outras outorgas de MMDS, que vieram em um processo de licitação no começo dos anos 2000, a renovação das outorgas pode acontecer a partir de 2015, mas nesses casos (o que inclui a Sunrise) os valores associados ao uso do espectro serão menores, já que há previsão expressa nos contratos de uso do PPDUR (Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência), que é bem mais modesto.

O problema para as operadoras de MMDS Sky e Vivo é que essa dívida com a Anatel não deixará de existir mesmo que elas optem por vender totalmente as operações, como é o caso da tele espanhola. O comprador precisaria, portanto, ou cobrir a dívida ou ficar disposto a uma briga judicial que pode se arrastar por anos, com o risco de derrota. Para se ter uma ideia, um estudo feito pela LCA Consultores a pedido da TIM, Claro e Oi estimou em no máximo R$ 22 milhões a indenização a ser paga a todos os operadores de MMDS pela desocupação das faixas. No caso da Vivo, o processo de venda do espectro está sendo conduzido pelo Santander, mas essa venda não inclui os assinantes e a outorga de MMDS, que poderiam vir em uma negociação à parte. Hoje a Vivo tem cerca de 68 mil assinantes no MMDS.
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