Com o chamamento, a agência quer saber quantas empresas terão interesse em conquistar o direito do satélite para transporte de sinais de telecomunicações, cujo valor inicial é de R$ 3,8 milhões. Podem participar tanto as brasileiras quanto estrangeiras.

Em até 30 dias, o interessado deve se manifestar apresentando informações técnicas relativas ao sistema de satélite pretendido, conforme foi divulgado no anexo III do ato. 

Se mais do que uma empresa mostrar interesse no satélite, será organizado um leilão. Quem ganhar, terá o direito de exploração do satélite por 15 anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez. Do total da capacidade do satélite, pelo menos 25% será dedicada às ofertas de serviços brasileiros.

Todos os detalhes sobre pagamento, condições técnicas, faixas de frequência e obrigações relacionadas ao satélite e aos interessados podem ser acessados no ato completo divulgado pela Anatel.

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O Reclame Aqui esclareceu em sua página, nesta quarta-feira (10), o que o consumidor deve fazer quando o preço de algum produto ou serviço é cobrado de forma diferente à apresentada em anúncios.

De acordo com o advogado e especialista Dori Bocault, consultado pelo site de reclamações, há três artigos na Lei que definem este problema, registrado diariamente pelos clientes inclusive de telecomunicações. Em resumo, se o mesmo serviço/produto aparecer com dois preços, você pode levar em consideração o menor.

Seja em lojas físicas ou virtuais, o cliente tem o direito de fazer a aquisição de acordo com o que foi ofertado a ele, uma vez que, muitas vezes, é o próprio preço mais baixo que desperta esse interesse. Às vezes, um site apresenta um valor na tela inicial e, na hora de clicar na página do serviço/produto, ele aumenta.

Caso os valores sejam alterados na hora da compra, é importante comprovar o preço inicial. Portanto, tire uma foto ou um print screen da tela, se for o caso. Assim, ao entrar em contato com a loja, será mais fácil ser ouvido e fazer com que ela siga a lei. 

Já se a empresa não responder dentro de uma semana, a orientação é que procure órgãos de defesa do consumidor para registrar uma reclamação e exigir os seus direitos, que são previstos nas seguintes leis abaixo:

CDC

O artigo 5º do Código de Defesa do Consumidor diz que se o fornecedor descumprir a oferta anunciada, o cliente poderá: 

“I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.”

De acordo com o CDC, a oferta e apresentação de produtos e serviços também devem “assegurar informações corretas, claras e precisas sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem”.

Lei 10.962

Segundo o artigo 5º da Lei, “no caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o menor dentre eles”.

Decreto 5.903

O inciso VII do artigo 9º do Decreto configura como “infração ao direito básico do consumidor atribuir preços distintos para o mesmo item”. O fornecedor fica sujeito a penalidades.

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O mercado de telecomunicações no Brasil alcançará uma receita total de US$ 45,76 bilhões em 2022, segundo previsão da consultoria Frost & Sullivan. Em 2016, esse número foi de US$ 38 bilhões. O crescimento, dentro de cinco anos, portanto, deverá ser de 20%.

Os números positivos devem refletir em avanços dos dados móveis, como 3G e 4G, enquanto os negativos devem vir como um reflexo dos serviços de voz, que tem a tendência de continuarem caindo.

Para a consultoria, a receita do segmento residencial deve ter a maior taxa de crescimento anual composto (CAGR), com 4,2% entre 2016 e 2022. Quanto aos quatro principais ramos do setor, a previsão para cada ano é de, em média:

• +8,1% em banda larga fixa; 
• +4,3% em TV por assinatura;
• +4,1% em telefonia móvel;
• -5,9% em telefonia fixa; 

Segundo o estudo, os grupos América Móvel (Claro, NET e Embratel), Telefônica (Vivo) e Oi concentravam 74,9% da receita total do mercado em 2016.

Em relação aos freios do crescimento do setor em 2016, os analistas avaliaram que a incerteza econômica, carga tributária, o encurtamento de ciclos de tecnologia e a rentabilidade reduzida, além da concorrência disruptiva sobre os serviços tradicionais, que estaria relacionada ao avanço das over-the-top (OTT), foram os principais responsáveis.

São as OTTs, inclusive para a TV por assinatura, que aparecem no relatório como a grande ameaça para as operadoras brasileiras, uma vez que elas podem mudar os cenários atuais e futuros em relação às demandas dos consumidores de telecom. E, consequentemente, na receita e lucratividade.

A sugestão para as empresas é que avaliem novas estratégias para atingirem receitas em outras áreas, repensando, também, no portfólio atual, que poderia ser mais voltado ao mundo digital e de inovação.

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A Vivo anunciou, nesta semana, uma nova expansão do IPTV (TV por fibra ótica), que agora chega em mais 20 cidades do Brasil. De acordo com a operadora, a novidade também fez com que alguns pacotes de TV por assinatura tivessem seu valor reduzido, com o intuito de agradar o consumidor com novas ofertas.

Os pacotes podem chegar a até 40% de desconto. No “Ultimate HD”, por exemplo, a Vivo informa que o cliente pagará R$ 99,90 e não mais R$ 144,90 pelo pacote, recebendo, ainda, um ponto adicional gratuito. Neste caso, são 87 canais, sendo mais de 10 dedicados a esportes, 18 com filmes e séries e 11 infantis.

Quem costuma contratar a TV paga para acessar os canais premium de filmes, a operadora oferece o pacote “Full HD”, com 103 canais, sendo 78 deles em HD. Além da programação do pacote Ultimate, este também tem todos os canais Telecine e HBO. Durante a promoção, o valor cai de R$ 199,90 para R$ 129,90.

Os valores promocionais serão válidos até o dia 31 de janeiro e, depois de contratar, a duração será de um ano. 

O cliente também pode assistir, através de outros aparelhos e onde quiser, a mais de 10 mil títulos gratuitos e pagos com o serviço de vídeo sob demanda da Vivo TV.

Expansão do IPTV

A última expansão do IPTV da Vivo incluiu as seguintes cidades:

• Niterói; 
• Rio de Janeiro;
• Suzano;
• Taubaté;
• Mogi das Cruzes;
• Barra Mansa;
• Pouso Alegre;
• Volta Redonda;
• Itabuna;
• Garanhuns;
• Botucatu;
• Avaré;
• Lençóis Paulista;
• Brasília;
• Petrolina;
• Teresina;
• Vitória da Conquista;
• São José do Rio Preto; 
• Porto Alegre; 
• Florianópolis;
• Guarapari.

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A reunião de hoje começou às 14:00 e só teve assinatura final dos 17 participantes na ata às 16:35. Atrás de novas atualizações, o Minha Operadora conseguiu, na noite desta quarta-feira (10), acesso à ata da reunião. Em uma parte, consta que “o advogado da Teleinformações informou que os 1.100 empregados que prestavam serviço à Telefônica S/A até 31/12/2017 e que ainda não foram desligados estão, por ora, em suas casas por orientação do empregador, aguardando ordens, ainda com o contrato de trabalho vigente, enquanto o empregador verifica a possibilidade de realocação de todos ou de parte deles em outro contrato que está negociando no momento”.


Ele também disse que, apesar de estar sem operação, a empresa pode voltar a funcionar caso haja êxito na assinatura desse possível novo contrato, apesar de não ser informado quem seria esse cliente.

Vamos ao que interessa para esses 1.100 trabalhadores brasileiros, que estão há dias na expectativa sobre uma posição, seja de Sindicato, da empresa ou da Vivo: agora, o advogado da Teleinformações pediu um prazo até 15 de janeiro, quando promete informar quantos e quais empregados terão os seus contratos de trabalho finalizados, e quais permanecerão alocados em um possível novo contrato.


Ainda sobre a audiência, a advogada da Vivo mostrou preocupação do tomador com os pagamentos das rescisões que deve, uma vez que vários trabalhadores já oficializaram reclamações trabalhistas nos últimos meses. Também comentou sobre a decisão liminar que determinou que a Telefônica não efetue qualquer pagamento ao empregador e deposite os valores correspondentes às faturas pendentes diretamente em conta judicial, ação que deve ser concretizada assim que a Telefônica for notificada oficialmente.


Conforme a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho informou ao Minha Operadora nesta noite, a ideia é que essa fatura da Vivo pague as 400 pessoas que foram demitidas em outubro, ficando pendentes as outras 1.100, que terão uma posição até a próxima semana, conforme explicamos ao longo desta matéria.


O advogado do Sintelmarketing/PE também se posicionou dizendo que, caso seja necessária uma solução extrajudicial para o pagamento dos trabalhadores, o sindicato colaborará com o Ministério Público do Trabalho para ajudá-los a receber o que têm direito. Já o Sinttel, afirmou que dispõe de documentação relativa às homologações executadas pelo sindicato em relação aos desligados de outubro a dezembro de 2017 – o que poderia ajudar a Vivo no pagamento pendente.

Sobre a baixa nas carteiras: “O advogado da Teleinformações informou que a empresa não tem resistência à baixa nas CTPS dos empregados que, porventura, venham a ser desligados, restando definir como isto será operacionalizado”.

IMPORTANTE: O QUE FICOU DEFINIDO COM A REUNIÃO DE HOJE?
Diante das informações prestadas pelas partes envolvidas, a Procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Livia Viana de Arruda, fez algumas exigências em busca de uma solução para os trabalhadores: 

• O Sinttel terá até o final do dia de amanhã, 11/01/2017, para entregar, no escritório da advogada da Telefônica/Vivo, a cópia dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho por ele homologados desde outubro. Na listagem, conterá os números das ações trabalhistas com sua assistência e a planilha com os valores estimados devidos a cada empregado que procurou o sindicato;

• Também até amanhã, o Sinttel terá que protocolar, perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), direcionados ao SEGUR e aos cuidados da Auditora Fiscal do Trabalho Ísis de Oliveira, cópias dos mesmos termos de rescisão;

• Quanto à Teleinformações, tem prazo até o final do dia 15/01/2018 para informar quantos e quais empregados terão os seus contratos de trabalho finalizados, e quantos e quais permanecerão alocados em um possível novo contrato. No mesmo prazo, a empresa deve informar quanto tempo precisará para a confecção dos TRCTs (as rescisões) dos empregados que venham a ser desligados.

VOLTANDO À SEMANA PASSADA…

Conforme a Vivo e o Sinttel informaram ao Minha Operadora, o MPT exigiu, no dia 29/12, que a operadora bloqueasse o pagamento de uma nota fiscal no valor de R$ 1.576.454,96 à Teleinformações referente aos seus serviços. O bloqueio aconteceria como uma forma de garantia, pelo menos em partes, para que o dinheiro não fosse para o dono da empresa e sim para os funcionários.

Os problemas envolvendo a empresa não são recentes, mas, de outubro de 2017 para cá, a situação se agravou. Foi quando o jovem empresário, dono da empresa, Bruno Aladim, demitiu 400 funcionários e não pagou suas rescisões, e quanto aos outros 1.100 funcionários, deixou de pagar férias, 13º salário, vale-transporte, horas extras, o salário de dezembro, além de cancelar seus planos de saúde, o recolhimento do FGTS e repasse do INSS, mesmo descontando do trabalhador.

Em comunicado na volta do recesso, na última terça-feira (2), o dono Bruno Aladim alegou que estaria encerrando as atividades da empresa por falta de pagamento da Vivo e devido à recusa dos funcionários em trabalharem. 

Acontece que, apesar de alguns dos 1.100 trabalhadores voltarem à empresa, nenhum deles teria como, de fato, trabalhar. Por irregularidades e denúncias constantes contra a terceirizada, a Vivo alertou, no 2º semestre, que estaria encerrando seu contrato com a Teleinformações. E como a operadora era a única com contrato até então, os funcionários não teriam mais o que fazer na empresa – provavelmente, serão demitidos.

Mas a situação surpreendeu ainda mais quando o dono afirmou que, apesar de fechar as portas, “ninguém foi demitido”. Para o diretor jurídico do Sinttel, Eduardo Veras, independentemente do bloqueio da nota da Vivo, o empresário teria a responsabilidade de assumir que os 1.500 funcionários estão desligados e, consequentemente, pagar o que deve a todos os envolvidos.

PROTESTOS

O Ministério Público do Trabalho havia dado um prazo para que o dono da Teleinformações justificasse suas ilegalidades e apresentasse todos os documentos de RH: 10 dias úteis. O prazo também acabaria em 15/01.

Os trabalhadores decidiram esperar até esta quinta-feira para protestarem. Marcaram um protesto para amanhã, dia 11/01, às 8h. O local de encontro será na frente do antigo prédio da Teleinformações, na Avenida Cruz Cabugá. Também está sendo utilizada, nas redes sociais, a hashtag #OperadoresDaTeleinfoPedemSocorro.

Além das inúmeras reclamações, os operadores alegam que o dono da empresa vivia divulgando seus passeios em lanchas e festas caras, ao mesmo tempo em que deixava de pagá-los. No dia 29/12, enquanto a primeira reunião estava sendo feita, uma funcionária postou um vídeo e afirmou ter flagrado o patrão bêbado no Beach Clube.

As manifestações envolvem tanta gente que, nesta semana, até cartazes de “procurado” foram feitos contra o dono da empresa. Em novembro, uma paródia da música “Regime Fechado”, de Simone & Simaria, foi divulgada no YouTube. A letra? É só ouvir para entender a revolta dos funcionários da Teleinformações:

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A Claro anunciou, nesta terça-feira (9), que seu serviço Claro HDTV será atualizado na próxima terça-feira, dia 16 de janeiro. As principais mudanças, segundo a operadora, envolvem uma “cara nova” que permite mais facilidade de usar, além de recursos novos.

Uma das novidades, por exemplo, será a possibilidade de acessar o conteúdo do NOW – que reúne centenas de filmes, programas de TV e séries – diretamente da TV, como já foi testado em algumas cidades. Será necessário conectar um cabo de banda larga na parte traseira do equipamento para que o NOW seja disponibilizado.

As melhorias também envolvem o guia de programação, que informará todo o conteúdo dos próximos 30 dias; um miniguia renovado; a busca por programas ou artistas, que fica mais inteligente no aparelho; um novo aplicativo de música e o gravador digital com acesso simplificado para encontrar e gerenciar gravações.

Essa nova experiência da Claro HDTV já chegou em 18 cidades do interior de São Paulo, como Campinas, Americanas, Jaguariúna, Valinhos e Vinhedo. A partir da próxima semana, as mudanças devem chegar para outros clientes – embora a Claro ainda não tenha confirmado se de todas as cidades e em todos os equipamentos.

Assista ao vídeo divulgado pela operadora: 

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Segundo o ministro, a dona da TIM Brasil pode ser fatiada em duas empresas, mas conclusão do processo ainda deve demorar.

Em entrevista ao canal Bloomberg na última segunda-feira (8), o ministro do desenvolvimento econômico da Itália, Carlo Calenda, afirmou que a Telecom Italia, que oferece serviços móveis e fixos de telecomunicações no país e é dona da TIM Brasil, poderá ser dividida.

De acordo com suas informações, a divisão ainda pode demorar para acontecer, mas um plano já está sendo elaborado em conjunto com a AGCOM, agência como a Anatel no Brasil, responsável pelo setor de telecomunicações italiano.

O fatiamento da empresa exige uma estratégia entre o governo e a empresa para definir o perímetro da rede e outras questões mais complicadas, mas que, segundo o empresário, já está sendo trabalhada com os executivos da companhia para ser colocada em prática.

O governo italiano, no caso, faz uma pressão na Telecom Italia desde que afirmou que a empresa francesa Vivendi assumiu o controle dela, com 23,94% das ações da empresa.

Em outubro, cogitou-se a intervenção na Telecom Italia para garantir que a infraestrutura da operadora não fosse da Vivendi, e a multa com essa ação pode chegar a 330 milhões de euros. Segundo Calenda, esse valor equivale a 1% das receitas da Telecom Italia e da Vivendi juntas, mas pode ser abaixado.

Caso a Telecom Italia seja dividida em duas empresas legais, ela afetará as unidades TIM, Sparkle e Telsy, que, respectivamente, vendem serviços de telefonia e internet; atacado e controle de cabos submarinos; e criptografia para celulares usados por militares e políticos italianos. Para o governo, o perigo é que uma empresa estrangeira, hoje, possa ter o domínio da infraestrutura estratégica local.

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A Vivo anunciou, na terça-feira (9), uma nova parceria com o Twitter que beneficia os clientes do pré-pago Vivo Turbo e usuários da rede social. Agora, o Twitter também faz parte do pacote “Vivo Internet Redes Sociais”, que garante mais internet para usar exclusivamente com as redes sociais e que, até então, só incluía o Facebook e o Facebook Messenger.

O serviço custa R$ 2,99 por semana e dá 1GB extra de internet para utilizar com o Facebook e agora também com o Twitter. A validade da franquia é de sete dias e sua renovação é automática, o que faz com que o cliente tenha que cancelar o serviço caso não queira mais utilizá-lo.

Vale lembrar que, recentemente, o Twitter lançou uma versão mais leve do aplicativo para diminuir o consumo de dados. Com o Twitter Lite, portanto, o cliente da Vivo pode utilizar a rede e ainda assim economizar o giga concedido temporariamente. 

“A Vivo sempre foi uma grande parceira do Twitter em inovação e este acordo mais recente representa um grande avanço”, afirma Daniel Carvalho, diretor de desenvolvimento de negócios do Twitter para América Latina. Ele exalta o Twitter como “o melhor lugar para acompanhar o que está acontecendo no mundo”, seja com notícias, esportes, entretenimento ou política.

Já o vice-presidente B2C da Vivo, Marcio Fabbris, destaca alguns serviços diferenciais do pré-pago da operadora, como o compartilhamento de internet entre clientes Vivo Turbo, a utilização da internet que sobra em um ciclo no seguinte com o Vivo Bis e a cobertura de internet móvel. “Na nossa estratégia centrada em dados, buscamos soluções que sempre reforcem que o melhor uso da internet está na Vivo”, afirma.

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