Operadoras e entidades criticam o negócio e pedem acesso a informações sigilosas do acordo entre as empresas.
Nesta terça-feira, 18 de maio, a Surf Telecom entrou com um pedido junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser incluída como terceira interessada no processo de análise da venda da Oi Móvel.
Como justificativa, a Surf Telecom afirmou que utiliza rede neutra móvel por meio de espectros da TIM (TIMS3) e da Oi (OIBR3/OIBR4), sendo que esta última estava em processo de implantação.
Dessa forma, a conclusão da venda da Oi Móvel poderia refletir nas operações da Surf Telecom, uma vez que ela possui mais de 1 milhão de clientes somente com o chip da Correios Celular.
Além de acompanhar o processo, a empresa pede mais 15 dias para protocolar uma avaliação da venda dos ativos da Oi para o consórcio formado pelas operadoras Claro, TIM e Vivo (VIVT3).
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Caso o Cade aprove o pedido, a Surf Telecom deverá se juntar à Algar Telecom, Sercomtel, Associação NEO, Telcomp e Idec.
O motivo da participação das operadoras e entidades na análise do órgão antitruste são diversos.
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Existe a preocupação do aumento das barreiras para a entrada e expansão de novas operadoras no mercado móvel, além dos eventuais reflexos no setor de atacado.
Outros pontos como a qualidade dos serviços prestados, os preços praticados e a concorrência em áreas remotas também são temas de debate.
Pesa ainda que muitas das informações tratadas no acordo entre as quatro maiores operadoras do país são tratadas como sigilosas.
A Algar Telecom, que já teve o pedido de parte interessada aprovada pelo Cade, solicitou acesso a essas informações, como os planos de segregação dos ativos, das regras de governança e os contratos acessórios para a continuidade dos serviços.
A operadora mineira também quer saber mais detalhes sobre contrato de compra e venda dos ativos, as cláusulas de não concorrência, além de outros dados que hoje estão em segredo.
A previsão é que o Cade emita uma decisão sobre a venda da Oi Móvel até o final deste ano.
Vale ressaltar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também precisa aprovar o negócio.
Com informações de Telesíntese.
