Donos de casas lotéricas em todo o país estão preocupados com a falência da Oi. Afinal, era a agora ex-tele que fornecia conectividade e serviços de telefonia a esses estabelecimentos.
O fornecimento era sustentado por um contrato entre a operadora moribunda e a Caixa Econômica Federal, banco mantenedor das lotéricas. Com a falência, decretada no último dia 25, esse fornecimento está comprometido.
Por outro lado, a Anatel exigiu que a Oi mantenha a prestação de serviços em contratos firmados. A questão é saber se a empresa falida terá fôlego para manter o status quo.
A água já estava entrando no barco antes do naufrágio
As preocupações com a interrupção dos serviços da Oi já pairam sobre lotéricos e representantes da Caixa desde antes do decreto de falência.
Isso porque a administração judicial da empresa passou os últimos meses fazendo alertas sobre o caos econômico que a operadora vinha enfrentando. O agravamento chegou ao ponto de não sobrar dinheiro sequer para pagar funcionários.
Na esteira dessa calamidade, prestadoras de serviço, como a Sitelbra, ficaram sem receber e interromperam as atividades. A Sitelbra, inclusive, é a responsável pelos serviços prestados a Caixa Econômica Federal e outros órgãos.
A “greve” da empresa gerou um apagou que deixou lotéricas desconectadas em 18 estados, além da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, serviços do governo de Goiás e instalações da Enel no Ceará.
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A par dessas situações, a Justiça foi acionada e ordenou a religação dos links da Sitelbra, restabelecendo os serviços afetados. Com a falência oficialmente decretada, há o temor de que as interrupções voltem e dessa vez permaneçam.
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E agora, Caixa?
Conforme apuração do site Convergência Digital, a Caixa Econômica Federal assegurou que os serviços prestados às lotéricas deverão seguir normalmente até que a Oi possa ser substituída por outra empresa.
Inclusive, em matéria recente explicamos que, de fato, a Oi foi instada a cumprir seus compromissos pela Anatel. E claro, isso tem um fundo jurídico importante.
Nesses termos, é correto afirmar que nem as lotéricas nem outras instituições cujos serviços telefônicos, telemáticos e de conexão sejam prestados pela “finada” seguirão assistidas.
