O Brasil deu, nesta quinta-feira (2), um passo decisivo para permitir que a Starlink conecte-se diretamente aos celulares dos brasileiros, sem necessidade de antena terrestre por perto, ao aprovar a liberação de faixas de espectro para o serviço. A medida representa uma mudança de rota na forma como o país pensa a cobertura móvel em áreas remotas e isoladas do território nacional.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel durante a votação do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) para o biênio 2025-2026, após relatoria do conselheiro substituto Nilo Pasquali, com o objetivo de ampliar a cobertura móvel em regiões do país que hoje ficam sem qualquer sinal de antenas terrestres.
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COMO FUNCIONA A TECNOLOGIA D2D
Batizada de Direct-to-Device (D2D), a tecnologia transforma satélites em órbita baixa da Terra em verdadeiras torres de celular instaladas no espaço. Quando o aparelho não encontra sinal de nenhuma antena terrestre nas proximidades, ele passa a se conectar diretamente ao satélite, dispensando o uso de qualquer equipamento externo adicional no celular do usuário para funcionar dessa forma.
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FAIXAS LIBERADAS E PARCERIA OBRIGATÓRIA
A Anatel atribuiu à operação do D2D, em caráter secundário, uma lista de faixas de frequência já usadas atualmente na telefonia móvel brasileira, que passam a ser compartilhadas também com o novo serviço via satélite direto ao celular. Confira, a seguir, quais são as faixas liberadas pela agência reguladora nesta nova fase da conectividade móvel no país:
- 700 MHz
- 850 MHz
- 900 MHz
- 1.800 MHz
- 1.900/2.100 MHz
- 2.500 MHz
O uso dessas frequências pelas empresas de satélite só poderá ocorrer sempre em parceria com as operadoras terrestres que já detêm o direito de explorar cada faixa aqui no Brasil, seguindo o mesmo modelo já adotado em outros países que já contam com esse tipo de serviço de conectividade direta entre satélites e celulares dos usuários finais no dia a dia.
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PRÓXIMOS PASSOS E PRAZOS NA ANATEL
Caberá ao próprio Conselho Diretor da Anatel, e não à área técnica da agência como costuma acontecer, definir as características técnicas de uso dessas subfaixas pelo D2D, dada a importância política do tema para o setor de telecomunicações. A Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação terá até 90 dias para enviar essa proposta técnica ao colegiado da agência.
Durante a reunião desta quinta-feira, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, pediu agilidade à área técnica da agência para que ele próprio possa participar pessoalmente da deliberação sobre os requisitos do serviço, já que seu mandato à frente da reguladora tem data para terminar em novembro deste ano, ainda dentro do prazo de 90 dias estipulado.
STARLINK JÁ NEGOCIA NO MERCADO BRASILEIRO
Enquanto aguarda os próximos passos regulatórios junto ao Conselho Diretor, a Starlink já avança em conversas comerciais dentro do país. A empresa protocolou um pedido formal junto à Anatel para lançar a conexão direta ao celular no Brasil, com previsão de iniciar as operações comerciais em 2027, segundo apuração da imprensa especializada no setor.
| Parceiro potencial | Situação atual |
|---|---|
| Apple, Samsung e Motorola | Conversas para ampliar a oferta de celulares compatíveis com a banda de 2 GHz |
| Claro | Parceria comercial já fechada com a Starlink |
| TIM | Negociações em andamento com a concorrente AST SpaceMobile |
| Vivo | Conversas iniciais para uma possível parceria com a Starlink |
Apesar do avanço nas conversas, nenhuma das operadoras citadas oficializou publicamente até o presente momento os moldes comerciais definitivos dos acordos em negociação. Isso indica que a chegada de planos D2D ao consumidor final brasileiro ainda deve levar alguns meses para se concretizar, mesmo após a liberação do espectro pela Anatel nesta semana.
BRASIL JÁ TESTA A CONEXÃO DESDE 2024
A Anatel mantém desde 2024 um ambiente experimental, conhecido como sandbox regulatório, dedicado a testes da tecnologia D2D dentro do território nacional. Segundo Nilo Pasquali, o debate mundial sobre o tema evoluiu bastante nesse período, o que tornou oportuna uma regulamentação mais definitiva por parte do Brasil neste momento, à frente de boa parte dos demais países da América Latina.
Ao comentar a aprovação durante a reunião do colegiado, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou o potencial do país no segmento de conectividade via satélite. “Nos colocamos como um dos líderes nessa iniciativa. Já somos o maior mercado de acessos de banda larga fixa por constelações de baixa órbita e certamente temos potencial, pelas condições geográficas do País e pela demanda reprimida, para que essa conectividade chegue também aos celulares da população.”
STARLINK NA FRENTE, MAS NÃO SOZINHA
Hoje, a Starlink é a única empresa com tecnologia pronta para oferecer o D2D em larga escala, algo que já acontece nos Estados Unidos em parceria com a operadora T-Mobile. Nos bastidores, a companhia também avalia lançar um plano móvel próprio para concorrer diretamente com operadoras tradicionais americanas, manobra que pode ampliar seu poder de negociação com parceiros.
BRASIL NO CENÁRIO GLOBAL DO D2D
O movimento brasileiro acompanha uma tendência mundial que já vem acelerando bastante. Um levantamento da GSA, associação que reúne operadoras móveis ao redor do planeta, mostra que dezessete países já comercializam oficialmente a internet via satélite direto no celular, enquanto o Brasil ainda cumpre as etapas regulatórias necessárias para chegar lá.
- 17 países já comercializam oficialmente o serviço de satélite direto ao celular
- 21 acordos comerciais já foram fechados entre operadoras e empresas de satélite
- 29 outros acordos seguem em fase de análise ao redor do mundo
- Brasil aparece hoje entre os países que ainda cumprem trâmites regulatórios
QUANDO O SERVIÇO CHEGA AO CONSUMIDOR
A expectativa é de que o D2D comece a funcionar de forma gratuita no Brasil, sem cobrança extra ao consumidor. A ideia é que as operadoras incluam o recurso sem custo adicional nos planos já existentes para educar o cliente, e a monetização deve vir depois, conforme a tecnologia evoluir de simples mensagens de texto para chamadas e dados mais robustos.
