Durante os desdobramentos do leilão que definiu os detentores das “sobras” da faixa dos 700 MHz, as três grandes teles, TIM, Claro e Vivo, fizeram diversas contestações.
Basicamente, a “bronca” do trio de gigantes era contra a priorização dada a empresas menores, como Brisanet e Unifique. Mas não teve jeito: no último dia 4 de maio o certame foi realizado.
Com a prioridade “debaixo do braço”, Unifique, Brisanet, Amazônia 5G e iez! Telecom tiveram suas propostas conferidas e foram declaradas vencedoras do leilão.
Porém, a TIM fez mais uma contestação, dessa vez administrativa, solicitando à Anatel o cancelamento da concessão feita ao consórcio Amazônia 5G, que ficou com o lote A1 do rateio.
O que a TIM alega?
A grande reclamação da TIM girava em torno da papelada e da estrutura de controle da Amazônia Serviços Digitais e Telecomunicações (conhecida no mercado como Amazônia 5G). A operadora foi direto à Comissão Especial de Licitação questionar a habilitação da concorrente para o lote A1.
Na prática, a TIM alegava que existia uma suposta relação de coligação societária entre as participantes que violava diretamente as regras do edital. Segundo essa tese, o vínculo de controle entre as empresas daria uma vantagem indevida no certame.
No entanto, o intento não teve efeito. Ao analisar o caso no Circuito Deliberativo nº 130, o Conselho Diretor da Anatel rejeitou o recurso enviado pela tele italiana por unanimidade.
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O relator, conselheiro Edson Holanda, cravou que a documentação estava 100% regular e que o Amazônia 5G possui controle compartilhado entre seus acionistas, sem uma controladora definida. Como o edital só vetava mais de uma proposta para o mesmo lote por empresas coligadas, o resultado foi mantido.
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Com o martelo batido e o recurso da TIM totalmente engasgado, a Anatel homologou o resultado dos lotes A1 a A5. O certame movimentou R$ 23 milhões em lances, mas o verdadeiro “poder de fogo” está no compromisso de investimentos, estimado na casa dos R$ 2 bilhões.
Esse montante vai redesenhar a conectividade do país, levando sinal para mais de 864 localidades rurais e remotas, além de cobrir 6,5 mil quilômetros de rodovias federais que hoje são verdadeiros desertos de internet.
A divisão oficial das fatias da faixa de 700 MHz ficou assim:
- Amazônia 5G (Lote A1): garantiu a cobertura para o estado de São Paulo e toda a região Norte.
- Brisanet (Lotes A2 e A3): consolida sua expansão avançando pelas regiões Nordeste e Centro-Oeste.
- Unifique (Lote A4): fica responsável por fortalecer a conectividade na região Sul.
- IEZ! Telecom (Lote A5): assume as operações na região Sudeste, exceto o estado de São Paulo.
Saiba mais sobre o leilão neste artigo especial que lançamos recentemente.
