Durante uma coletiva depois de tomar posse como ministro das Comunicações, Frederico Siqueira falou sobre acreditar na contratação da Telebras pela EACE para ser a fornecedora de conexão satelital às escolas públicas que estão no programa das Escolas Conectadas.
A EACE é a responsável por colocar em prática os projetos de conectividade em escolas que ficam sob comando das operadoras de telecomunicações que venceram o leilão de 5G, em 2021.
Há mais de 1 ano que se mantém os debates que exigem mudanças na governança da EACE, que iria permitir a contratação sem precisar da autorização das operadoras de telecomunicações. Fred Siqueira, vale lembrar, assumia o posto de presidente da Telebras antes de ser nomeado ministro.
Telebras tem estrutura e equipe pronta para expandir conexão
De acordo com Siqueira, a Telebras está preparada para lidar com as políticas públicas, e ressalta sua equipe de servidores que são muito qualificados.
“Então, a melhor escolha para o governo é justamente valorizar uma empresa que é do governo, que a gente tem condições de ter capilaridade de chegar aonde ninguém chega nas áreas remotas do Brasil, nos cantos do País”.
O ministro ainda fez questão de ressaltar que a estatal está passando por um bom momento, principalmente após a aprovação do orçamento de 2025, que permite a realização do contrato de gestão com o Ministério das Comunicações, fazendo assim que tenha mais autonomia financeira para que consiga pôr em prática os investimentos em seus projetos.
“A empresa estava como dependente do orçamento geral da União. Não faz sentido nenhum a empresa de serviço que necessita de investimento estar vinculada ao orçamento geral. Então, o presidente da República entendeu a importância disso, a gente conseguiu construir com o Congresso a inclusão na LDO uma forma de a gente fazer essa transição e tirar a companhia da dependência geral do orçamento da União”.
Siqueira ainda alegou que, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), juntamente com o decreto que está em processo de regulamento, se abre a nova possibilidade de a Telebras, para sair do orçamento geral, realizar os projetos de estruturantes, atendendo assim o governo.
O ministro ainda fez questão de destacar que a empresa esteve posicionada nos últimos dois anos, tendo um grande instrumento de inclusão digital.
“Portanto, esse tema de conexão por satélite tem total sinergia com o futuro dela e a gente aguarda uma definição da EACE com relação à contratação da Telebras”.
Novas tecnologias devem chegar ao Brasil até 2027
Siqueira ainda tocou no assunto sobre o futuro de novos ofertantes de serviços de satélites no Brasil. O grande foco, segundo o ministro, é ir atrás de parceiros, mas não só na China, e também no Canadá, grupos que também têm parceria com os Estados Unidos e Europa, que se mostrem dispostos a investir em novas tecnologias no Brasil, ampliando assim as ofertas
“A gente tem uma expectativa de que a partir de 2026, 2027, já se tenham novas tecnologias à disposição para a população brasileira. Acreditamos que com a aceleração dos investimentos, tenhamos empresas internacionais com interesse no Brasil, e estamos prevendo a entrada de operação de algumas já em 2026”.
Mesmo que não tenha citado nomes, o ministro se referiu diretamente as dependências dos serviços satelitais que estão sendo oferecidos pela Starlink, na constelação de satélites em órbita baixa.