18/06/2024

Gape aprova uso de serviço da Telebras para a conexão de escolas

Grupo de Acompanhamento de Conectividade de Escolas optou por utilizar o Gesacpara conectar escolas públicas por meio de satélite.

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 17 de maio. Eles optaram por utilizar o Gesac, um serviço oferecido pela Telebras, para conectar escolas públicas em todo o Brasil por meio de satélite.

Esta medida foi aprovada anteriormente em fevereiro pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), reconhecendo o Gesac como um recurso viável para conectar aproximadamente 20 mil escolas que não podem ser alcançadas por meio de infraestrutura de fibra óptica.

A adoção do Gesac tem a expectativa de trazer eficiência econômica ao projeto. Desde o início das atividades do Gape em 2022, o projeto tem evoluído em tamanho e escopo. Inicialmente, a meta era conectar cerca de 7,5 mil escolas, oferecendo dispositivos e treinamentos aos professores para utilizar aplicativos pedagógicos.

Porém, a partir de 2023, a meta foi ampliada para conectar 40 mil escolas com acesso à banda larga, sem incorrer em gastos adicionais com equipamentos ou treinamentos. Essas responsabilidades serão assumidas por outras políticas públicas do Ministério da Educação, bem como por órgãos estaduais e municipais.

O GAPE também aprovou a contratação da BDO para auditar as contas da Eace, encarregada de conectar escolas usando recursos do leilão 5G de 2021. As operadoras do GAPE não votaram nos temas, devido a uma cláusula no regimento que permite ao presidente restringir o voto em caso de conflito de interesses.

O mecanismo em questão foi acionado a pedido do MEC e do Ministério das Comunicações (MCom). Ambos os ministérios consideram esta uma decisão de política pública, motivada pela percepção de um potencial conflito de interesses no processo de determinação dos gastos com serviços de telecomunicações pelas operadoras de telefonia e na auditoria das contas da entidade pela qual são responsáveis.

O Gape é composto por representantes das empresas Algar, Claro, Telefônica Vivo e TIM, todas elas vencedoras no leilão do espectro de 26 GHz realizado em 2021. Além dessas empresas, participam também representantes do MCom, do MEC e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ocupa a presidência do grupo.

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