10/10/2024

Oi conquista aprovação crucial do CADE e avança no aumento de capital para salvar empresa

Entenda o processo de aumento de capital da Oi e como isso impacta sua reestruturação financeira durante a recuperação judicial.

A Oi S.A., gigante brasileira de telecomunicações, que está em recuperação judicial, acaba de dar um importante passo rumo à sua reestruturação financeira. Em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (16/09), a empresa informou que obteve a aprovação sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para o aumento de capital, um movimento fundamental previsto em seu Plano de Recuperação Judicial.

Aumento de Capital pode salvar a operadora Oi

A decisão marca a conclusão de um processo chave no Ato de Concentração nº 08700.005418/2024-11, possibilitando que credores transformem dívidas em participação acionária na companhia.

O aumento de capital da Oi foi autorizado pelo Conselho de Administração em 21 de agosto de 2024 e faz parte de um pacote de medidas aprovadas em assembleia de credores no final de maio deste ano, homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Essa iniciativa permitirá a conversão de créditos em novas ações da empresa, garantindo um reforço essencial à sua estrutura de capital.

Entre os credores que optaram por essa reestruturação estão grandes players do mercado financeiro, como a Pacific Investment Management Company LLC (PIMCO), SC Lowy Primary Investments Ltd., e Ashmore Investment Advisors Limited, que passaram a ter uma participação societária na operadora.

Com a decisão favorável do CADE, exposta no Despacho SG nº 975/2024, a empresa avançou na consolidação de seu plano de recuperação. O órgão não impôs restrições à operação, permitindo que a Oi siga em frente sem maiores obstáculos do ponto de vista concorrencial.

No entanto, o comunicado enfatiza que o processo ainda está pendente de aprovação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um passo indispensável para a entrega das novas ações aos credores.

A expectativa é de que, com a aprovação final da Anatel, a Oi consiga capitalizar parte significativa das dívidas, o que permitirá maior flexibilidade financeira para investir em infraestrutura e manter sua operação em um setor de telecomunicações cada vez mais competitivo. A capitalização também deve reduzir o endividamento da empresa, facilitando sua trajetória rumo à recuperação financeira completa.

Esse aumento de capital é crucial para a Oi, que luta contra anos de dificuldades financeiras, agravadas por uma dívida monumental e a perda de espaço no mercado de telecomunicações brasileiro. A operação de capitalização tem como objetivo reduzir o passivo da empresa, permitir sua reorganização e atrair novos investimentos, preparando o caminho para uma retomada sustentável das atividades.

O comunicado foi assinado por Cristiane Barretto Sales, Diretora de Finanças e Relações com Investidores da Oi, que reafirmou o compromisso da empresa de manter os acionistas e o mercado informados sobre os próximos passos.

Com a aprovação do CADE, a Oi continua a navegar pelo complexo cenário regulatório e financeiro em busca de sua recuperação total, enquanto aguarda ansiosamente a decisão da Anatel para finalizar a operação.

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