11/07/2024

Portugal rejeita fusão da Vodafone com Cabonitel

Diversos pontos comerciais fizeram as entidades regulatórias não aprovarem a fusão das operadoras em Portugal.

A Autoridade da Concorrência de Portugal rejeitou a fusão entre a Vodafone Portugal e a Cabonitel, proprietária da operadora Nowo. A decisão foi baseada na preocupação de que a fusão prejudicaria a concorrência, o que poderia afetar negativamente os consumidores.

O processo começou em novembro de 2022 com a notificação da fusão pela Vodafone à AdC, seguido de manifestações de concorrentes como MEO, NOS e Digi. A análise pela AdC iniciou apenas em abril de 2023, após receber pareceres da Autoridade Nacional das Comunicações – Anacom.

A Vodafone se comprometeria a vender direitos de uso de espectro de rádio adquiridos pela Nowo e a oferecer acesso à rede de fibra óptica à Digi. A Autoridade da Concorrência (AdC) considerou esses compromissos insuficientes para resolver os impactos negativos da fusão sobre a competição.

A AdC identificou alta concentração, fidelização de clientes e ofertas similares entre MEO, NOS e Vodafone, principais operadoras de Portugal. Antes da fusão, os preços das telecomunicações já eram 21% mais altos do que em um cenário competitivo com quatro empresas, resultando em perda de excedente do consumidor de € 349 milhões e perda de bem-estar social de € 90 milhões por ano, caso a fusão fosse aprovada.

Segundo a agência, se a fusão por acaso acontecer, os preços dos serviços da Nowo podem subir drasticamente (55% para serviços móveis), enquanto os produtos da Vodafone teriam aumentos mais moderados (até 3,9% para pacotes 3P). As alterações de preço levariam a uma redução significativa no benefício econômico para os consumidores, além do impacto no bem-estar social de uma forma geral.

A AdC determinou que a fusão poderia resultar em uma maior chance de acordos entre as empresas MEO, NOS e Vodafone, o que levaria à exclusão da Nowo, um operador que oferece serviços diferenciados a preços mais baixos. Isso poderia aumentar as dificuldades para novas empresas entrarem no mercado e facilitar a cooperação entre os operadores remanescentes, o que prejudicaria a competição.

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