06/04/2024

Huawei contesta restrições do Governo em busca de ajuda para redes 5G

Empresa chinesa Huawei argumenta que exclusão baseada em risco político viola a lei e prejudica escolha objetiva de fornecedores.

A Huawei está contestando as regras do governo espanhol que podem impedir que ela se qualifique para receber ajuda financeira do governo. A Espanha planeja fornecer mais de 500 milhões de euros para melhorar as redes de internet 5G em áreas rurais do país. No entanto, o governo espanhol disse que alguns fornecedores, incluindo a Huawei, são considerados de “alto risco” e serão excluídos dessa ajuda.

A empresa chinesa apresentou um recurso administrativo por meio de sua divisão espanhola, alegando que essa exclusão viola a lei, é desproporcional e motivada por razões políticas. A empresa argumenta que as operadoras deveriam poder escolher seus fornecedores com base em critérios comerciais, técnicos e de segurança objetivos, em vez de critérios políticos arbitrários.

As regras para as redes 5G na Espanha afirmam que não é permitido comprar equipamentos, peças ou software de fornecedores considerados de alto risco pelo governo espanhol. Se uma operadora já tiver implementado a tecnologia 5G com equipamentos de um fornecedor rotulado como de alto risco, ela pode ser obrigada a substituir esses equipamentos.

No entanto, o Ministério da Economia da Espanha ainda não divulgou uma lista de fornecedores proibidos. A Comissão Europeia tem pressionado os países da União Europeia para remover gradualmente os equipamentos da Huawei e da ZTE de suas redes 5G, devido a preocupações de segurança. A Alemanha e a Espanha são dois países que têm uma alta dependência de equipamentos chineses em suas redes, o que a UE considera inaceitável.

Na Espanha, quase metade (38%) da tecnologia 5G que as pessoas usam veio de uma empresa da China em dezembro de 2022. Isso foi revelado em um relatório da Strand Consult. Para comparar, na Alemanha, mais da metade (59%) do 5G veio da mesma empresa chinesa, enquanto na França foi apenas 17%, e na Itália foi 51%.

A razão para essa informação é que, há um mês, a empresa de telecomunicações chinesa recorreu a uma decisão do conselho de cibersegurança de Portugal. Eles não querem que as operadoras usem os equipamentos dessa empresa chinesa para construir suas redes 5G em Portugal. Essa notícia foi relatada inicialmente pelo jornal espanhol El País.

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