Após a Winity ter devolvido a faixa de frequência de 700 Mhz adquirida no leilão do 5G em 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), junto com o TCU, cogitava disponibilizar o espectro para a Highline e Datora, as outras duas empresas que disputaram a frequência na licitação. Entretanto, essa possível alternativa foi descartada.
Embora não fosse uma opção juridicamente simples, mas por causa da excepcionalidade da urgência das metas de cobertura, uma alternativa legal poderia ser buscada. No entanto, só seria possível se tivesse interesse das empresas em questão.
De acordo com o presidente da agência, Carlos Baigorri, a Highline e a Datora já informaram que não possuem interesse em ficar com o espectro, caso fosse possível. Segundo apuração do Teletime, as empresas não encontraram um modelo econômico que fizesse sentido a esta altura para atender os compromissos que deveriam atender.
Dessa forma, até que surja um momento oportuno para abrir um leilão, a Anatel mantém a cessão de uso secundário para quem tiver interesse. No caso, a agência tentará algum tipo de compromisso com essas empresas, mas sem o fator de obrigação.
“Vamos tentar conseguir dos operadores interessados na faixa de 700 MHz em uso secundário algum tipo de compromisso de cobertura, mas não tem como obrigar, justamente porque é um uso secundário”, diz Baigorri.
A Anatel tenta buscar soluções para as metas de cobertura de estradas e localidades remotas que deveriam ser cumpridas pela Winity, que devolveu o espectro de 700 Mhz após a agência impor uma série de condições para aprovar acordo com a Vivo, que deveriam cobrir cerca 35 mil km de rodovias e de 620 localidades.
Ao disponibilizar o espectro para uso secundário, embora seja uma autorização de uso precário e sem garantias contra interferências, é uma forma das empresas regionais marcarem presença fora das suas principais cidades de atuação.
Entretanto, não há garantia de que essas companhias garantirão o acesso primário do espectro em um futuro leilão. “Se eles começarem a operar agora, precisarão entrar em uma futura licitação para ganhar“. Além de que, ainda correm o risco de perder para alguma empresa com uma proposta extremamente agressiva como foi a da Winity.
