18/05/2024

Anatel vai à Itália falar sobre ‘Tributação do streaming no Brasil’

Conselheiro da Anatel foi à capital da Itália, Roma, para um evento sobre comunicação, para falar sobre tributação de streaming.

A tributação do streaming no Brasil foi tema do evento internacional que a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, participou nesta quarta-feira, 03. O conselheiro diretor Alexandre Freire participou de um evento realizado em parceria pela Universidade de Sapienza de Roma e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Taxação

O encontro, que começou no dia 2 e termina nesta sexta-feira, 05 de maio, está acontecendo em Roma, na Itália, e reúne autoridades e advogados brasileiros e italianos para discutir assuntos relacionados à Tributação e Economia Digital.

Durante o evento, o conselheiro proferiu uma palestra no Parlamento Italiano com o tema “Tributação do streaming no Brasil”, abordando o Painel 6 sobre Economia Digital e Tributação do Consumo.

Durante o referido painel, que contou com a presença de renomados professores italianos e do ilustre ministro Gurgel de Faria, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o distinto conselheiro Alexandre Freire fez uma exposição acerca da importância do streaming como uma tecnologia que substitui os serviços tradicionais de telecomunicações. 

Além dessa pauta sobre as plataformas de conteúdo on demand, ele também levou temas como os impactos tributários decorrentes da assimetria regulatória entre a oferta audiovisual transmitida pela internet e aquela fornecida por redes próprias de TV por Assinatura.

Ao realizar sua apresentação, Alexandre Freire enfatizou a evolução e a relevância do mercado brasileiro de consumo audiovisual, além de contextualizar a jurisprudência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o tema. 

Por fim, o conselheiro finalizou sua participação estabelecendo as diferenças existentes entre as regulações adotadas no Brasil e na Europa/EUA e também detalhou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da tributação dos serviços de streaming, bem como destacou os principais desafios que precisam ser superados para se estabelecer uma estrutura tributária justa e equilibrada.

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