03/03/2024

Cade investiga declarações sobre aumento de preços de duas teles

Segundo o órgão, declarações podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.

Declarações de representantes de operadoras de telefonia móvel em eventos públicos de telecomunicações têm resultado em processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se trata de declarações de executivos da Vivo e Claro sobre aumentos de preços em seus serviços móveis, mas que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.

Em maio, foi aberta apuração sobre as declarações de Christian Mauad Gebara, presidente da Telefônica Brasil. Já no caso da Claro, a investigação foi aberta nesta quinta-feira (30 de novembro) em relação às declarações feitas pelo diretor da Claro, Fábio Nahoun.

A investigação do Cade apura sobre a eventual prática considerada prejudicial à concorrência. O processo para investigar a Vivo, o procedimento preparatório foi convertido em inquérito administrativo. Foi decidido a conversão para inquérito, após análise indicar indício de infração à ordem econômica, o que indica a sequência das investigações. A Superintendência Geral ainda vai decidir se arquiva os casos ou se há problemas na conduta.

O processo para investigar Gebara remota de declarações que o executivo deu em teleconferência para apresentação dos resultados trimestrais da companhia, e que foram veiculadas em reportagens. Inclusive, o Minha Operadora, na época, publicou a matéria “Vivo vai subir preços do pré-pago e espera servir de exemplo para outras teles”. Outro site também publicou reportagem sobre o assunto, sob o título “Vivo promove reajuste no pré-pago e espera que mercado siga a tendência“.

Em nota técnica da SG consta declarações de Gebara citada nas reportagens: “Por causa dos investimentos necessários, precisamos aumentar a receita e o lucro, e espero que sejamos seguidos pelo mercado”, assim como “o pré-pago também vamos aumentar para passar da inflação, e seria bom se o mercado nos seguisse assim, porque o preço do pré-pago tem sido o mesmo há algum tempo”.

Em sua defesa, a Vivo informou ao Cade que “meramente reproduziram informações genéricas e de conhecimento público sobre um movimento usual e esperado da companhia”. Afirmou ainda que a declaração sobre reajustes de produtos pré pagos foi feita de forma genérica, sem informação de valores ou percentuais.

Não há menção direta sobre o caso da Claro, mas foi aberto procedimento preparatório de inquérito administrativo sobre declarações do diretor de marketing da Claro no Brasil, que remontam também de reportagens, inclusive do Minha Operadora, onde ele fala sobre o aumento de preço na banda larga fixa.

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