21/02/2024

Anatel anuncia reajuste no valor das ligações de fixo para móvel

Anatel divulgou a aprovação do reajuste nas tarifas relacionadas as ligações feitas de telefone fixo para telefone móvel.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão sobre o reajuste das tarifas do Plano Básico de Serviço oferecido pelas Concessionárias de telefonia fixa, como Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel. Esse reajuste diz respeito às chamadas que são feitas a partir dessas linhas fixas para telefones móveis (Serviço Móvel Pessoal – SMP) e para terminais do Serviço Móvel Especializado (SME).

telefonia fixa

É importante notar que este reajuste se aplica especificamente às tarifas de um serviço denominado “Valor de Comunicação 1 (VC-1)”, que são usadas em ligações entre localidades que compartilham o mesmo código de área, também conhecido como “DDD” (Discagem Direta a Distância). Essa mudança ocorre em resposta à Resolução nº 724/2020, que transferiu as chamadas de Longa Distância Nacional para um regime de liberdade tarifária.

Vale mencionar que as tarifas denominadas “Valor de Comunicação 2 (VC-2)”, usadas em ligações entre localidades com os mesmos primeiros dígitos do código de área (por exemplo, 21, 23 ou 27), e o “Valor de Comunicação 3 (VC-3)”, utilizado em ligações entre localidades com os primeiros dígitos do código de área diferentes (por exemplo, 21, 52 ou 71), não sofreram alterações de tarifas.

Mais detalhes sobre o reajuste da Anatel

Para calcular esses reajustes, a Anatel considerou dois principais fatores. Primeiramente, a agência levou em conta a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que é um indicador econômico usado para medir a evolução dos preços e serviços no setor de telecomunicações. Além disso, foi aplicado um fator de transferência conhecido como “Fator X”.

É importante mencionar que, de acordo com as regulamentações, se o valor acumulado do IST tivesse ultrapassado 10%, teria sido aplicado um “Fator de Amortecimento” para controlar o aumento excessivo das tarifas. No entanto, neste caso, não foi necessário aplicar o Fator de Amortecimento.

A Anatel divulgou detalhes específicos sobre os reajustes tarifários autorizados nas tabelas a seguir.

Reajuste Tarifário do STFC com destino ao SMP

ConcessionáriaISTFator de AmortecimentoFator XÍndice de Reajuste
OI S.A. – Regiões I e II4,94%0,0013,422%-9,14%
Sercomtel Telecomunicações6,03%0,003,986%1,81%
Algar Telecom6,03%0,003,262%2,57%
Telefônica Brasil S.A.4,94%0,001,049%3,84%

Reajuste Tarifário do STFC com destino ao SME

ConcessionáriaISTFator de AmortecimentoFator XÍndice de Reajuste
OI S.A. – Regiões I e II4,94%0,0013,422%-9,14%
Sercomtel Telecomunicações6,03%0,003,986%1,81%
Algar Telecom6,03%0,003,262%2,57%
Telefônica Brasil S.A.4,94%0,001,049%3,84%

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