13/07/2024

Em documento, Vivo e Winity rebatem preocupações apontadas em acordo

Entre os argumentos, a operadora afirma que sem a sua ajuda, a Winity não poderá economicamente cumprir as obrigações do leilão 5G.

Tentando conseguir a aprovação do acordo de compartilhamento da faixa de 700 MHz, a Vivo e a Winity enviaram documento ao conselheiro do Cade, Sérgio Ravagnani, ou relator de recursos contra o aval dado pelo órgão à operação, rebatendo questionamento da TelComp, Neo e Abrintel que são contra o negócio.

Além de rechaçar preocupações sobre uma ociosidade de espectro a ser gerada pelo acordo, a operadora promete que fará uso imediato do espectro 98% dos 1,1 mil cidades abrangidos no acordo. Ainda declarou que o arranjo não fecha o mercado para novas operadoras móveis em cidades menores, onde a atuação de prestadoras de pequeno porte (PPP) seria mais “viável”.

Em locais onde há disputa mais acirrada pelas operadoras nacionais nas cidades maiores, a Vivo defende que o seu uso do espectro seria o melhor emprego do recurso e evitaria a duplicação de redes. A operadora indicou a Ravagnani que fará ativação imediata da capacidade extra em 1.099 municípios,.

“[Isso] atenderá a demanda crescente por mais capacidade em grandes centros, onde a rede móvel sofre cada vez mais pressão em razão do constante aumento de consumo de dados da população”.

Nos municípios restantes, o uso seria feito dentro de no máximo três anos por razões técnicas, que segundo a Vivo seriam um pouco mais de 20 cidades nesta situação. A lista completa de praças envolvidas no acordo entre Vivo e Winity não é pública.

A Vivo e a Winity reforçam que possibilitará parcerias com outras empresas, incluindo as PPPs. “A cessão do direito de uso secundário do espectro à Telefônica Brasil não impede que a Winity atenda outros clientes, incluindo PPPs, ofertando acesso ao seu espectro em municípios onde as operadoras de menor porte apresentam maior viabilidade econômica“.

“A operação é apenas um dos passos a ser dado pela Winity para se tornar a primeira operadora de SMP com atuação exclusiva no mercado de atacado brasileiro. Os recursos não comprovaram o contrário e as terceiras interessadas inclusive reconhecem que as regiões onde as atividades das PPPs têm maior viabilidade econômica são os municípios de menor porte (com menos de 100 mil habitantes)”, resumiram as empresas nas alegações ao Cade.

No documento, as empresas ainda alegam que no acordo está previsto o compartilhamento de rede e a construção pela atacadista de até 3,5 mil sites para uso da tele. A maior parte deles estará em localidades que correspondem às obrigações assumidas pela Winity no leilão de 2021, que não seriam completamente economicamente inviáveis sem a ajuda da Vivo.

A Winity concluiu que a solução mais eficiente para a viabilidade do modelo de operadora de atacado passaria pela estruturação de contratos de longo prazo com alguns clientes que já detêm infraestrutura existente para a irradiação do espectro de 700 MHz“, resumiu.

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