28/02/2024

Cloud2U questiona acordo entre Winity e Vivo junto ao Cade

Empresa é uma das entrantes no mercado móvel brasileiro, após comprar lote do espectro regional de 3,5 GHz no leilão do 5G.

A Cloud2U (iez! Telecom), uma das entrantes do mercado móvel brasileiro, enviou sua opinião para o Cade sobre o acordo realizado entre a Winity e a Vivo. Para a empresa, o negócio é ruim para novos competidores, que chegam com espectro médio, mas sem acesso a frequências baixas, de maior alcance. A Cloud2U vai atuar em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, após comprar lote do espectro regional de 3,5 GHz.

Segundo a Cloud2U, o acordo entre a Winity e a Vivo é empecilho para negociações de termos razoáveis para que entrantes acessem a faixa baixa. Por um lado, diz, é quase impossível ter acesso às faixas das grandes operadoras a custo que lhe permita competir; por outro, o acordo firmado entre as duas não é replicável pelas empresas menores.

Além de que, segundo o edital 5G, as operadoras nacionais (TIM, Vivo e Claro), não podem acessar a faixa de 700 MHz licitada. A empresa também explica que com o acordo, a Vivo passa a ter acesso a um espectro que é desejado pelas entrantes em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes do país, fechando o mercado.

Ainda lembra, que a Telefônica pode negociar a contratação de construção de infraestrutura por parte da Winity em volume que nenhum provedor será capaz de fazer, até porque deter toda a infraestrutura não é o modelo de negócio planejado por todas as entrantes.

A Cloud2U ainda diz que seria necessário ignorar os remédios impostos pelo Cade e pela Anatel na compra da Oi Móvel, para conseguir negociar com as grandes. “Tais remédios, contendo valores e determinadas condições pré-definidas, mostram um avanço no sentido de assegurar o acesso às redes”, diz.

“Barreiras operacionais e anticompetitivas ainda estão sendo impostas, como a tentativa de que estas ofertas vigorem pelo prazo mínimo possível (até agosto/2023), quando as novas entrantes sequer deverão ter suas redes operacionais”, afirmando que o cenário ainda está longe de ser positivo para novos entrantes no mercado móvel.

Para a Cloud2U, a Winity nao deveria atuar no varejo, e sim, oferta seus serviço individualmente, “sem condicioná-los à aquisição de outros bens/serviços (como contratação de torres/sites, data centres, dentre outros) e praticar condições isonômicas que devem ser verificadas /auditadas por agentes externos – como a Anatel ou alguma outra entidade / comitê com reconhecida independência / imparcialidade”, sugere.

Apresentando interesse no espectro da Winity e e em qualquer espectro adicional 4G que vier a ser disponibilizado, a empresa diz que não impor regras favorecer a dominância das grandes teles.

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