03/07/2022

Serviço de IPTV pirata recebe multa maior ao recorrer condenação feita em 2018

Caso ocorreu nos Estados Unidos, onde três operadores do serviço de IPTV, o SetTV, foram acusadas de desrespeitar liminar emitida em 2018.

Em 2018, operadores do instinto serviço de IPTV pirata SetTV, foram condenados pela justiça nos Estado Unidos a pagar US$ 90 milhões à emissora americana DISH Network. Na época, emitiram uma liminar impedindo-os de operar qualquer serviço semelhante no futuro. No entanto, eles não cumpriram determinação e novo processo foi formando este ano.

Eles ainda recorreram da ação, mas tiveram que concordar em pagar uma outra indenização de US$ 130 milhões. Na época, a Set TV foi derrubada por transmitir ilegalmente programas da DISH Network. Nesse processo de 2018, os operadores da plataforma, Nelson Johnson e Jason LaBossiere, foram condenados a pagar US$ 90 milhões por violações da Lei Federal de Comunicações dos EUA, além da liminar impedindo a operação em qualquer serviço de IPTV semelhantes no futuro.

Entretanto, um outro processo foi movido pela DISH Network, os acusados de violar essa liminar, pois segundo a emissora, os operadores da SetTV haviam lançado uma nova plataforma pirada chamada ExpediteTV.

Em março deste ano, a Sling TV e NagraStar entraram com uma nova ação conjunta contra os ex-proprietários da SetTV Jason LaBossiere, Sean Beaman e Stefan Gollner. No tribunal da Flórida, a ação alegou que eles estavam de volta ao mercado de IPTV, por meio das plataformas com assinatura ExpediteTV, Mundo TV e Must TV.

Com isso, em abril, novo pedido de indenização foi aberto, baseado na Lei Federal de Comunicações dos EUA. Os três acusados recorreram das acusações, sendo que cada uma delas apresentou uma defesa diferente. LaBossiere alegou que a DISH está praticando “bullying” e que “não vai parar por nada” para garantir que continue recebendo pagamentos de supostos piratas. Stefan Gollner desistiu da ação.

Já Beaman também tentou derrubar as acusações contra ele, argumentou que não poderia montar uma defesa adequada, já que as alegações contra ele não eram claras.

Em maio, a defesa dos acusados chegaram a um acordo com as empresas sobre certos termos, mas as negociações continuaram por falta de consenso sobre todas as alegações.

Acusados entram em novo acordo

Em uma moção de 10 de junho, às empresas ( DISH, Sling TV e NagraStar) reafirmaram as acusações de que LaBossiere, Beaman e Gollner, infringiram seus direitos por meio das marcas ExpediteTV, Mundo TV e Must TV, serviços de IPTV.

Em conclusão, foi concordado que houve uma violação dos termos, sendo que os acusados concordaram em pagar US$ 2 mil por cada assinatura vendida, mais multas. No total, o julgamento final apresentado divide US$ 130 milhões pelas violações. Cada um dos três réus terá que pagar US$ 43.333.333,33 para as empresas lesadas.

Além disso, também foi expedida uma nova liminar proibindo os acusados e qualquer pessoa agindo em conjunto com ele a receber a programação de televisão da DISH e Sling sem autorização, seja via satélite ou pela internet.

Cleane Lima
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.
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