02/07/2022

Operação 404: Polícia bloqueia mais de 260 sites em ação contra pirataria

A operação resultou na apreensão de equipamentos e bloqueio de plataformas usadas para distribuição ilegal de conteúdo audiovisual.

Uma nova fase da “Operação 404”, nome que faz referência ao erro de HTTP em que o provedor não é encontrado, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em colaboração com as polícias civis de 11 estados brasileiros, cumprindo mais de 30 mandados de busca e apreensão para localizar e confiscar equipamentos usados para retransmitir ilegalmente sinal de TV por assinatura.

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De acordo com as autoridades, os agentes encontraram nas residências investigadas diversos equipamentos usados pelos acusados para interceptar e comercializar o sinal de televisão fechada, prática popularmente conhecida como “IPTV pirata”.

Esse método adotado pelos criminosos viola os direitos autorais das empresas que detêm a propriedade intelectual do conteúdo que está sendo transmitido, crime cuja pena pode ser chegar a até quatro anos de detenção e multa, conforme previsto no art. 184 do Código Penal.

Além de disponibilizarem o acesso para outras pessoas, os responsáveis também cobravam uma assinatura mensal para que a reprodução pudesse acontecer, dessa forma lucrando tanto com a exibição de publicidade quanto pagamentos recorrentes.

Equipamentos de TV Box apreendidos pela Polícia Civil. (Foto: Divulgação).

Luta contra a pirataria

Segundo o MJSP, a operação de hoje resultou na prisão de 10 pessoas, bloqueio de 266 sites e 461 aplicativos usados para distribuição de material pirata, resultado que deve crescer nos próximos meses conforme novos mandados forem emitidos.

Estima-se que a distribuição ilegal de filmes, séries, músicas e canais de TV gere anualmente um prejuízo de R$ 366 milhões.

Além do Ministério da Justiça, outras entidades governamentais também trabalham para coibir a chegada e venda de produtos piratas no Brasil, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal (RF), que tentam impedir a distribuição ilegal de material audiovisual restringindo a importação de TV Box sem registro.

ViaG1
Lucas Ribeiro
Lucas Ribeiro
Jornalista há quatro anos, trabalho com revisão de textos e elaboração de pautas sobre telefonia móvel/telecomunicações no geral. Como lema, compartilho a ideia de Álvaro Borba, que diz: “Não importa o que eu acho, importa o que eu sei, e o que sei são os fatos”.
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