19/06/2024

Google é condenado a pagar multa milionária por violar lei sobre dados na Rússia

Segundo a sentença, empresa descumpriu as exigências da legislação para armazenamento de dados locais em servidores russos; entenda o caso.

Na última quinta-feira (16), o Google foi multado pela Justiça da Rússia por se recusar diversas vezes a armazenar dados de usuários russos em servidores localizados no país, de acordo com exigência da legislação nacional. Dessa forma, a empresa recebeu multa de 15 milhões de rublos, o equivalente a mais de 1 milhão de reais.

De acordo com a “Interfax”, agência de notícias russa, a companhia foi considerada culpada por não ter “cumprido suas responsabilidades de assegurar a cópia, sistematização, coleta e armazenamento de dados pessoais de cidadãos em bancos de dados dentro da Rússia“.

Embora não tenha muitos detalhes, o que o Google fez se trata do descumprimento de leis russas que exige o rastreio e a unificação dos dados de usuários para empresas de tecnologias.

Segundo o órgão regulador de comunicações do país, o Roskomnadzor, cerca de 600 companhias estratégias, incluindo Apple, Microsoft e Samsung, cumprem as exigências da legislação para armazenamento de dados locais em servidores russos, sendo que aquelas que se recusam a atender tal exigência, podem ter o mesmo destino da rede social LinkedIn, que foi bloqueada em 2016.

Não é nenhuma novidade que o governo russo se encontra com problemas com diversas empresas no país, especialmente depois que declarou guerra contra a Ucrânia.

No caso do Google, a Justiça da Rússia já tinha multado e até bloqueado o acesso da empresa em outras ocasiões, alegando que havia publicações de informações falsas (fake news) a respeito da ofensiva contra a Ucrânia, como notícias sobre o número de vítimas de civis acometidas em zonas de combate.

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