21/03/2024

Fly Link desiste de licença da única faixa arrematada no leilão 5G

Por não ter conseguido arrematar outros lotes, a empresa afirmou que é inviável desenvolver negócios com apenas um; saiba detalhes.

Nesta segunda-feira, 8, a Fly Link, que arrematou um dos lotes de faixa de frequência de 26 GHz, emitiu comunicado desistindo da licença adquirida no leilão do 5G realizado na semana passada. Por não ter conseguido arrematar outros lotes, a empresa explicou que tornou-se “inviável desenvolver um plano de negócios contendo apenas o lote H42”, já que se trata de “uma tecnologia incipiente e com mercado ainda muito restrito”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também emitiu uma nota comunicando a desistência da empresa “por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios“.

A Fly Link também não descartou sua participação em um novo leilão com as sobras, e que se isto ocorrer, irá avaliar as frequências disponíveis “e eventualmente poderá participar do novo certame“.

De acordo com o edital do 5G, uma empresa vencedora pode desistir da licença, em “em razão do surgimento de descontinuidade entre blocos“, mas como não foi o caso, o item 11.2 do documento prevalece, onde considera descumprimento total da obrigação assumida, resultando assim na perda do direito de licitação, além de uma multa de 10% sobre o preço ofertado, que devem ser pagos 15 dias após o recebimento da notificação.

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Fly Link disputou no leilão o lote H42, nos setores 3, 22, 25 e 33 do PGO (Minas Gerais e parte de São Paulo) por R$ 900 mil, um ágio de 10,27%. No entanto, não houve concorrências nesse lote. Sendo assim, a Anatel considerou o lote deserto. A empresa tentou arrematar o lote H41, mas não conseguiu superar a proposta da Algar Telecom, que levou o lote por R$ 1.399.157, um ágio de 71,42%.

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