InícioEconomia e NegóciosVenda da Oi Móvel pode ser adiada para 2022

Venda da Oi Móvel pode ser adiada para 2022

Venda da Oi Móvel para a TIM, Vivo e Claro pode ficar para fevereiro de 2022. Cade pediu mais tempo para analisar a operação; saiba detalhes.

A Superintendência-Geral (SH) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou nesta terça-feira (26) ao Tribunal Administrativo do órgão a ampliação do prazo de 90 dias para a análise da operação de venda da Oi móvel para a TIM, Claro e Vivo.

Caso seja aceito a ampliação do prazo total, a venda da Oi Móvel para as três operadoras de telefonia celular pode ser adiada para fevereiro de 2022.

O Cade fundamentou o pedido em um Acordo em Controle de Concentração (ACC) feito pelas três operadoras ao órgão, onde era citado a mitigação de riscos concorrenciais decorrentes da aquisição da Oi.

Não se sabe do que se trata especificamente o acordo, pois é confidencial, mas na prática, são compromissos assumidos pelas operadoras caso a venda da unidade móvel da Oi seja aprovada, como uma espécie de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).


LEIA TAMBÉM:

–> Venda da Oi Móvel começou a ‘destravar’, segundo olhar de ‘bastidores’

–> Com a venda da Oi Móvel, clientes terão vantagens na Claro

–> Venda da Oi Móvel pode gerar ‘infração da ordem econômica’

Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del chiaro e representante da Associação Meo junto ao Cade, afirma que

“O despacho indica que há uma proposta de acordo sendo negociada, o que confirma nossa visão de que a operação gera preocupações concorrenciais e não pode ser aprovada sem restrições. Importante agora que o Cade analise com cuidado essa proposta e demande remédios/condições que possam efetivamente preservar o ambiente competitivo, incluindo necessariamente alienação de espectro”.

Na audiência pública, ocorrida na última quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a superintendente de competição substituta da Anatel, Priscila Evangelista, afirmou que a agência apresentou três restrições (remédios) para a aprovação da venda, que serão discutidas pelo conselho diretor. As restrições são:

  • Manutenção de oferta de rede virtual (MVNO);
  • Oferta de roaming para prestadores de pequeno porte;
  • Compromisso voluntário de uso efetivo do espectro.
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

1 COMENTÁRIO

Acompanhar esta matéria
Notificação de
1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários