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Votação do edital do 5G pelo TCU já tem data marcada

Anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações durante coletiva de imprensa.

Votação do edital do 5G pelo TCU já tem data de marcada

Na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá votar o edital do leilão do 5G em meados de agosto. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, a votação ocorrerá no dia 18 de agosto de 2021, às 10 horas da manhã, durante uma reunião extraordinária no TCU.


Com isso, o TCU utilizará 54 dias corridos para analisar e votar o edital, desde que o prazo começou a correr em 25 de junho, data em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou todos os documentos e prestou todos os esclarecimentos ao tribunal de contas.

O prazo bate com a promessa dos ministros do TCU, feita em janeiro, de aprovar o edital em 60 dias. Normalmente, a análise pode demorar até 150 dias.

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“Então já temos dia e hora da votação do TCU”, afirmou Faria.

Durante a coletiva, o ministro disse que a expectativa do Governo Federal é realizar o leilão de frequências ainda neste ano, mas não fixou uma data para tal. Ele também voltou a prometer que todas as capitais brasileiras contarão com a rede com sinal 5G “puro” (standalone).

Ele ressaltou ainda que algumas capitais já terão o 5G standalone ainda neste ano, e que a conexão de nova geração chegará a portos e aeroportos, com foco em potencializar diversos setores da economia.

Somente no agronegócio, a expectativa é que o 5G promova um crescimento do PIB de 20% ao ano, após toda a linha de produção ser conectada.

Próximos passos

O Ministério das Comunicações explica que após a votação pelo tribunal de contas, o edital será encaminhado para a Anatel em até cinco dias.

A pasta também afirma que a agência reguladora deverá publicar o edital em sete dias. Porém, isso vai contra a previsão de que a Anatel pode demorar cerca de 30 dias para fazer os ajustes no edital, isso, é claro, se as modificações não forem extensas.

Em recente participação em evento online, Carlos Baigorri, conselheiro relator do edital do 5G na Anatel, afirmou que dependendo da quantidade de alterações solicitadas pelo TCU, o período pode ir além dos 30 dias, podendo ser alvo inclusive de nova consulta pública.

Além disso, após a versão final da minuta ser publicada pela Anatel, ainda deve demorar outros 30 ou 40 dias para que as empresas enviem questionamentos sobre o edital e se preparem para o leilão.

Com informações de Ministério das Comunicações.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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