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Leilão do 5G pode ficar para setembro, reconhece Fábio Faria

Proposta de edital segue sob análise do Tribunal de Contas da União.

Leilão do 5G pode ficar para setembro, reconhece Fábio Faria

Nesta segunda-feira, 12 de julho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reconheceu que a publicação do edital para o leilão de frequências do 5G poderá ter um prazo de dois ou três meses, ou seja, até o final de setembro.

Este prazo começou a ser contado oficialmente há cerca de duas semanas.

A afirmação foi feita durante entrevista para a rádio 89FM, do estado do Rio Grande do Norte (vídeo no final da matéria).

Desde que assumiu o Ministério das Comunicações, Faria prometia que o leilão seria realizado ainda no primeiro semestre deste ano.


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Porém, com os atrasos na liberação do edital pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com a demora na aprovação da minuta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esse prazo foi mudando nas últimas semanas, inicialmente para julho, depois agosto, e agora setembro.

A proposta de edital do leilão está com o TCU desde o final de março.

Entretanto, o tribunal de contas afirma que o prazo começou a ser contado apenas a partir de 25 de junho, após a Anatel entregar todos os documentos e prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU.

Normalmente, o órgão tem um prazo de 150 dias para analisar licitações.

Porém, em fevereiro passado, ministros do tribunal de contas chegaram a prometer um prazo de 60 dias para liberar o edital.

Agora, o TCU projeta 90 dias, podendo o prazo ser estendido a depender da decisão do ministro relator, Raimundo Carreiro.

Segundo Fábio Faria, o TCU está ciente da urgência da realização do leilão e que não acredita que a aprovação vai demorar tanto.

“Mas eu acredito, diante das conversas que tenho tido com ministros do TCU, semana passada falei com todos, que eles vão acelerar o prazo”, afirmou o ministro.

É importante destacar que após a aprovação do TCU, o edital ainda deverá passar por ajustes na Anatel, podendo demorar cerca de 30 dias, caso as solicitações de mudanças não sejam extensas.

Além disso, a agência deverá estipular um prazo após a publicação do texto final do edital, para que as empresas possam fazer questionamentos, antes da realização do leilão.

Confira abaixo a entrevista do ministro Fábio Faria à rádio 89FM.

Com informações de Teletime.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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