Já do lado brasileiro, a matéria ficou paralisada no Congresso desde novembro de 2019, e não teve movimentação durante o ano de 2020, por conta da priorização de projetos voltados para o combate à pandemia.
O texto prevê vários compromissos, entre eles, a eliminação de cobrança de taxas no roaming internacional para viajantes entre os dois países.
A ideia é que a medida gere impactos positivos no turismo, comércio digital e outros negócios entre Brasil e Chile.
Durante o debate na Câmara, partidos questionaram se a medida não resultaria no aumento de outras tarifas e preços já cobrados aos usuários, já que o roaming internacional é um serviço caro e que beneficia poucos consumidores.
No fim, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) anunciou um acordo para elaborar uma lei, com o auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para encontrar uma forma de não prejudicar os consumidores com o fim do roaming.
“É um equívoco a questão do roaming, mas com a concordância do Itamaraty é possível fazer uma correção com uma lei infraconstitucional”, afirmou Bulhões.
Na prática, a Vivo e a Claro não teriam tanto problema para oferecer o roaming gratuito, uma vez que as controladoras das mesmas, Telefónica e América Móvil, respectivamente, possuem operadoras atuando no Chile.
Já a Oi e TIM teriam que celebrar acordos com empresas chilenas.
O acordo de livre comércio entre Brasil e Chile agora segue para apreciação do Senado Federal.
