Associação Neo pede para Anatel reprovar venda da Oi Móvel

Entidade ressalta que infraestrutura adquirida da Oi poderá vir a ser subutilizada ou mesmo descartada após o fechamento do negócio.

Oi Móvel: Associação Neo quer acompanhar análise da venda pela Anatel

A Associação Neo entrou com uma solicitação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acompanhar como terceira interessada no processo de análise da venda da Oi Móvel para o consórcio formado pela Claro, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3).

Na justificativa, a entidade argumenta que reúne todas as prestadoras de telefonia móvel que não estão envolvidas na operação.

A entidade reúne provedores regionais e operadoras virtuais (MVNO, na sigla em inglês) do mercado brasileiro.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira, 23 de junho, no qual a associação pede que a Anatel não conceda anuência prévia para a venda da Oi Móvel.

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Além disso, ela quer acesso aos autos do processo, incluindo os documentos de acesso restrito referentes à operação.

A Associação Neo já acompanha a análise da transação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), assim como as operadoras Algar Telecom e Sercomtel, e as entidades TelComp e Idec.

Apesar de rebatidos pela Vivo, Claro, TIM e Oi, a manifestação da Associação Neo na Anatel repete os mesmos argumentos apresentados no Cade.

Uma das preocupações levantadas é o acesso ao espectro após a venda da Oi Móvel.

A entidade afirma que, atualmente, as operadoras já têm mantido faixas de espectros ociosas (como a de 450 MHz), com o objetivo de evitar a entrada de novos concorrentes no mercado.

“Dado que as requerentes já controlam a quase totalidade das faixas de espectro licitadas, parece improvável que os membros do TTC [Vivo, Claro e TIM] precisem adquirir um concorrente para obter a infraestrutura necessária aos seus serviços”, afirmou a Associação Neo.

Além disso, a associação ressalta que a infraestrutura adquirida da Oi poderá vir a ser subutilizada ou mesmo descartada após a conclusão do negócio.

Vale lembrar que a TIM já se antecipou e afirmou que pretende desligar mais da metade das torres adquiridas da Oi em localidades que a operadora já conta com infraestrutura móvel.

Dessa forma, a entidade afirma que a venda da Oi Móvel para as três rivais seria a “pior configuração possível” para a concorrência do setor.

Além disso, a Associação Neo ressalta que a regulação atual da Anatel para uso secundário de espectro, roaming e MVNOs não seria capaz de reduzir os efeitos nocivos gerados pela venda dos ativos da Oi para o consórcio de operadoras.

Por fim, a Neo afirma que as compradoras ainda não apresentaram informações sobre eficiências ao consumidor final que a operação deve gerar.

Vivo, Claro e TIM pretendem pagar R$ 16,5 bilhões pelos ativos da Oi Móvel.

No processo de partilha estão frequências, torres e clientes, com eles sendo destinados preferencialmente para a operadora que tem menor participação em cada região.

Com informações de Teletime.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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