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TelComp quer entrar como parte interessada no processo de venda da Oi Móvel

Para isso, entidade entrou com uma petição dirigida ao Cade e à Agência Nacional de Telecomunicações.

Entidade pretende questionar Cade e Anatel sobre venda da Oi Móvel
Imagem ilustrativa.

A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) quer atuar como mais uma interessada no ato de concentração da Oi Móvel, vendida para TIM, Vivo e Claro.

No início desta semana, o Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) também manifestou interesse em acompanhar o processo de venda da unidade de telefonia móvel da Oi.


A TelComp, que representa 70 operadoras de médio porte do país, entrou com uma petição destinada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última quarta-feira, 14.

Segundo a entidade, a Vivo, Claro e TIM irão ficar com 97% da operação de serviços móveis no país, e diversas operadoras menores têm interesse em uma parte regional da Oi.

Entre elas, está a empresa mineira Algar Telecom, que possui a própria rede celular, além da Datora, Telecall, NLT e Americanet. Essas últimas têm licença para atuar como operadoras móveis de rede virtual (MVNO).

Aqui no Brasil, existem apenas 10 empresas do segmento de MVNOs, que representam menos de 1% de participação no mercado, enquanto que nos Estados Unidos, a representação é de 20%.

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De acordo com o presidente da entidade, Luiz Henrique Barbosa, essa concentração, relacionada a transação realizada entre a Oi e as três grandes operadoras do país também pode impactar a operação fixa.

Juntas, as 70 empresas representadas pela TelComp possuem um  faturamento agregado que varia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, além de representarem 40% da participação de mercado na telefonia fixa, de acordo com Barbosa.

A TelComp espera que a venda da Oi Móvel seja analisada de forma criteriosa pelos órgãos reguladores e antitruste, principalmente, pelo ponto de vista concorrencial.

Além disso, a entidade espera que a transação seja impedida de ser concluída da forma que está, ou seja, com a divisão da rede móvel apenas entre as três operadoras.

O presidente da TelComp afirma que, caso a entidade seja aceita como terceira interessada, vai poder indicar onde há concentração e a maneira de atenuá-la.

No dia 31 de março, o Cade publicou no Diário Oficial da União, que iniciou a análise sobre o ato de concentração de venda, que deve ser concluída em até 240 dias, de acordo com a legislação.

Apesar de existir a possibilidade legal de ampliação do prazo para mais 60 ou 90 dias, a expectativa é que a análise seja concluída antes dos 240 dias.

Com informações de Valor Econômico.

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