29/03/2024

Ministério das Comunicações cria ‘Comitê de Segurança da Informação’

Grupo de trabalho será responsável por criar políticas públicas, incentivar estudos e criar procedimentos de segurança digital.

O Ministério das Comunicações (MCom) acaba de criar um novo comitê com o objetivo de criar políticas, diretrizes e planos relativos à segurança da informação.

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de março, por meio da portaria nº 2.120/SEI-MCOM.

O comitê será formado por representantes da Secretarias Executiva, de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social; além do Gestor de segurança da informação do Ministério; Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação; e Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; todos do MCom.

A ideia é que o comitê assessore o Ministério das Comunicações na implementação das ações de segurança da informação, assim como criar grupos para propor soluções específicas sobre o tema.

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Esses grupos serão temporários, sendo limitados a sete membros cada e com duração de até um ano.

A portaria sugere até quatro grupos operando simultaneamente.

O MCom também aproveitou para nomear Wanessa Queiroz de Souza Oliveira, atual Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva da pasta, para o cargo de gestora de segurança da informação, com a função de presidir o novo comitê.

Graduada em engenharia de redes de comunicações e especializada em políticas públicas, ela já trabalhou, no Governo Federal, em temas como transparência, aberturas de dados, conteúdos digitais, entre outros.

Wanessa também já teve passagem pela Brasil Telecom, entre 2004 e 2009, empresa hoje pertencente ao Grupo Oi.

Entre as atribuições dela será a gestão do Comitê de Segurança da Informação, coordenar a elaboração de políticas públicas, incentivar o estudo de novas tecnologias, aprovar normas e procedimentos da pasta, manter contato direto com o Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outros.

A formação do comitê, assim como a nomeação da gestora, entra em vigor na data de publicação da portaria.

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