14/03/2024

Vicente Aquino é empossado no conselho da Anatel

Advogado foi reconduzido ao seu antigo cargo após indicação de Fábio Faria.

Nesta quarta-feira, 23, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, empossou Vicente Aquino como membro do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aquino já ocupou o cargo de conselheiro da Anatel entre janeiro de 2019 e novembro de 2020.

Semanas após sua saída, Faria indicou a recondução de Vicente para o conselho da agência.

Como é de praxe, ele precisou ser sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado no dia 14 de dezembro, tendo o seu nome aprovado pelo plenário no dia seguinte.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 21.

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Vicente é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba e é doutor em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Ele tem experiência na área de direito eleitoral e direito regulatório.

Na Anatel, ele foi o relator no processo de aprovação da compra da Warner pela AT&T, além de elaborar a primeira versão do edital para o leilão de frequências do 5G.

O mandato de Aquino será até 4 de novembro de 2025.

Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.

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