Claro sofre grande derrota no Cade

Recurso da operadora não apresentou motivos suficientes para invalidar acordo entre TIM e Vivo.

Nesta quarta-feira, 3, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o recurso da Claro que tentava impedir o acordo entre a TIM e a Vivo para o compartilhamento de redes (RAN sharing).

O acordo já havia sido aprovado sem restrições pelo Cade em abril, e dependia apenas da anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


Porém, a Claro entrou com um recurso no início deste mês alegando que a superintendência do órgão não reconheceu os efeitos anticompetitivos da operação, caso ela seja efetivada.

A operadora também pedia garantias de uma oferta pública de roaming em todas as localidades em que a rede da TIM e Vivo sejam as únicas disponíveis, para que a Claro possa atender suas obrigações de atendimento de roaming.

Entretanto, no voto da conselheira Lenisa Prado, todos os questionamentos foram cautelosamente analisados e que não existiam motivos ou argumentos suficientes para invalidar o acordo.

“Portanto, alinho-me aos julgados deste Tribunal que arrimados na conclusão da Anatel, reconhecem que os contratos de compartilhamento similares aos que estão sob exame, fomentam iniciativas saudáveis e que não geram prejuízo à competição, nem tampouco arrefecem o ímpeto dos concorrentes em ganhar espaço em um mercado muito disputado”, concluiu a conselheira.

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Apesar de possíveis riscos, o Cade acredita que a fiscalização posterior da Anatel poderá impedir problemas ao consumidor ou empresas concorrentes.

Segundo o Cade, esses tipos de acordo de compartilhamento entre operadoras tem se tornado comuns em vários países e vem recebendo apoio de diversas jurisdições, inclusive no Brasil.

Quanto à possível aquisição da operação móvel da Oi pela TIM e Vivo, o Cade afirmou em março que o negócio será analisado em foro próprio, mas que caso seja identificada uma concentração de mercado que possa ferir os termos da RAN, a decisão do acordo poderá ser revista.

O Minha Operadora entrou em contato com a Claro, mas até o fechamento desta matéria não recebemos um retorno sobre a decisão do Cade.

Com informações de Cade e Teletime.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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