Youtuber é condenado a pagar R$ 50 mil por ensinar a piratear TV

Canal do YouTube chegava a receber mais de 3 milhões de views por mês.

Em 20 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o canal Jorge Dejorge, do YouTube, a pagar R$ 50 mil de indenização, além de 10% dos seus lucros, por ensinar métodos de como piratear sinal de TV por assinatura.

A decisão foi motivada por uma ação movida pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).


Segundo a decisão da Justiça, o réu fica proibido de “reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal em detrimento dos associados da autora, especialmente por meio dos vídeos que divulga nas páginas Jorge Dejorge no YouTube e Facebook, bem como se abstenha de publicar outros vídeos de conteúdo igual ou semelhante nas referidas plataformas, sob pena de multa de R$ 10.000,00”.

Previsto no artigo 286 do Código Penal, o proprietário do canal Jorge Dejorge também poderá ser condenado criminalmente, sendo punido com até seis meses de prisão, por incentivar a pirataria.

Atualmente, o canal possui 647 mil inscritos no YouTube e mais de 50 mil seguidores no Facebook. O réu chegou a admitir que atinge mais de 3 milhões de views por mês.

Além do pagamento da indenização, o Tribunal também determinou ao Google, Facebook e Google Plus que suspendam os vídeos relacionados à pirataria da TV Paga, constantes no processo.

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Esta não é a primeira vez que um youtuber é condenado por estimular a pirataria. Em 2018, o Café Tecnológico teve que pagar R$ 25 mil de indenização por ensinar usuários a acessarem canais fechados de TV gratuitamente, por meio do HTV Box.

“Esperamos que as grandes empresas de mídias digitais adotem uma postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas. Todos somos responsáveis pela prevenção e combate aos ilícitos e crimes praticados a partir da internet”, afirma Oscar Simões, presidente da ABTA.

Com informações de Assessoria de Imprensa ABTA.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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