quarta-feira, 9 de maio de 2018

Justiça confirma condenação de youtuber que promovia TV pirata

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Além do Café Tecnológico, ABTA processa mais um canal e diz que continuará em busca de conteúdos ilegais que ensinam usuários a acessar canais de graça.

O proprietário do canal de YouTube Café Tecnológico, Marcelo Otto Nascimento, até tentou entrar com recurso, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em segunda instância, sua condenação por promover a pirataria de TV por assinatura.

Conforme divulgado pelo Minha Operadora, ele foi condenado em primeira instância em dezembro do ano passado, após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) processá-lo pelos vídeos que ensinavam outros usuários a acessarem canais de TV gratuitamente, por meio de equipamentos como HTV Box e, portanto, sem um contrato com as operadoras.



Quando condenado pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, ele logo removeu os vídeos e deixou de publicar novos com o mesmo tema, já que poderia receber multas diárias.

De toda forma, apesar de alegar que já tinha apagado os vídeos e que não tem capacidade financeira para arcar com as condenações, a ABTA apresentou provas dos vídeos ilegais que o rapaz postava e, com isso, o valor de R$ 25 mil em danos morais ainda deve ser pago pelo youtuber à associação.

A ABTA também está processando outro famoso canal do YouTube, conhecido como “Jorge Dejorge”. A Justiça de São Paulo já sentenciou o processo e o youtuber proprietário do canal também teve que remover os conteúdos ilegais.

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Há, hoje, muitos conteúdos semelhantes na internet, mas, ao Minha Operadora, a ABTA falou recentemente que monitora várias atividades nas redes sociais, apesar de manter sigilo dos processos até que haja uma condenação.

Quem publica listas de canais, filmes e séries com acesso gratuito, assim como tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicativos destinados ao uso ilegal de TV paga, também pode estar sujeito a um processo da ABTA.

Os dois lados 


O dono do Café Tecnológico chegou a publicar um vídeo falando sobre o processo, e que só ficou sabendo do problema já pela justiça. Para ele, os consumidores que saem prejudicados pelos altos preços cobrados pelas operadoras.

“Espero que além desses processos que a ABTA está fazendo contra os canais, que coloque sua mão na consciência e veja suas operadoras, como Claro, NET e Vivo, porque hoje são as empresas que estão no topo do Reclame Aqui”, disse Nascimento. “Os processos são direito dela, tem que correr atrás disso, mas tem que ver o lado do consumidor, os preços são absurdamente caros para ter uma TV por assinatura no Brasil”.

Em segunda instância, as defesas não adiantaram. Por unanimidade, os três desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, Hamid Bdine, Alexandre Lazzarini e Cesar Ciampolini, negaram o recurso.

Do outro lado, a ABTA está fazendo várias campanhas para combater a pirataria, como os comerciais que imitam uma operadora cujo ‘slogan’ é “Pirata: a operadora de quem quer arrumar problemas”.

Apesar disso, o assunto é controverso, já que milhares de pessoas ainda dizem apoiar o gato de TV por assinatura no Brasil.


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