Venda da Oi móvel atrapalharia a expansão do 4G no país, diz Anatel

Negócio traria prejuízos tanto para as empresas quanto para os consumidores.

Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preocupado com a possível venda da operação móvel da Oi. Segundo documento enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o negócio poderia provocar dificuldades regulatórias, econômicas e legais, entre elas a expansão do 4G no Brasil.

O maior ponto da discussão é o Plano Geral de Metas de Universalização IV (PGMU IV). Assinado em 2018, o decreto estipula que as concessionárias de telefonia fixa instalem antenas 4G em 1.386 localidades até dezembro de 2023.


A venda da Oi Móvel provocaria uma complexidade no atendimento dessa meta, ao embaralhar obrigatoriedades de concessões públicas (telefonia fixa) com privadas (móveis). O problema se tornaria ainda maior se o ativo for fracionado entre diferentes empresas. Isso provocaria prejuízos para empresas e clientes.

“Em uma eventual fusão e aquisição envolvendo as operações móveis da Oi, a detentora do espectro é a operadora móvel. Como a concessionária de telefonia fixa vai cumprir a meta, sem o espectro?”, questiona Leonardo.

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O presidente da Anatel afirma que pequenos ajustes regulatórios têm resolvidos determinadas questões, mas que isso acaba provocando novos e maiores problemas futuros.

A Vivo é uma das operadoras interessadas no negócio, mas admite que as negociações estão ocorrendo mais devagar do que o esperado.

Com informações de Telesíntese.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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