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Operadoras são intimadas pelo TSE

Após WhatsApp admitir envio de mensagens em massa durante as eleições de 2018, empresas de telefonia precisam informar responsáveis.

Nesta quinta-feira, 10, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, determinou que as operadoras devem informar os números de linhas telefônicas utilizadas para o disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018. As empresas têm três dias para atender a solicitação após receber o ofício.

Serão notificadas as operadoras Vivo, Claro, TIM, Oi, Nextel, Sercomtel, Algar, Porto Seguro, Datora, Terapar, MVNOMobile e Virtual Network Operator’s.


O pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre após Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, admitir que foram utilizados sistemas automatizados para envio em massa de mensagens durante a última eleição presidencial.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou o executivo em uma palestra durante um festival jornalístico em Medellín, na Colômbia, segundo a Folha de São Paulo.

Em outubro de 2018, o periódico já denunciava que as empresas de marketing Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMS Market Soluções Inteligente foram contratadas para disparar mensagens no WhatsApp contra o PT e os seus candidatos ao pleito eleitoral. Segundo a Folha, era utilizado até mesmo CPF de idosos de forma fraudulenta.

A prática era bancada por empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL), entre eles o dono da Havan. O principal alvo era Fernando Haddad (PT), derrotado nas eleições.

A prática é considerada crime eleitoral de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois.

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“A utilização de tais mensagens para divulgar fatos sabidamente inverídicos é capaz de exercer forte influência perante o eleitorado, o que é suficiente para configurar o crime”, afirmou o ministro no processo.

No entanto, após denúncias da Folha, no ano passado, o UOL mostrou que o PT também teria utilizado de sistemas de envio maciço de mensagens. Inclusive, na época, a campanha de Haddad foi multada por impulsionar no Google uma página com textos críticos à Bolsonaro.

Ainda não há data de julgamento do caso pelo TSE.

Enquanto isso, no Senado, a CPMI das Fake News pretende ouvir órgãos, empresas, personalidades, autoridades e especialistas sobre a disseminação de notícias falsas e como elas afetam o processo eleitoral.

Na Rússia, o presidente da CPMI, Angelo Coronel, afirmou que está absorvendo conhecimento para combater a disseminação de fake news.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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