Claro desrespeita bloqueio de telemarketing e leva multa milionária

Punição foi aplicada pelo Procon do Rio Grande do Sul, por descumprimento da lei estadual.

Ilustração - Homem fazendo ligação
Imagem: Hannah Wei (Unsplash)

Muito antes da iniciativa do “Não me Perturbe”, o Rio Grande do Sul já possuía sua própria lei estadual que bloqueava ligações de telemarketing para usuários que não desejavam mais recebe-las. Recentemente, a Claro desrespeitou a legislação.

Foram identificadas 283 ligações da operadora para pessoas que solicitaram o bloqueio, de acordo com as informações divulgadas por Felipe Martini, diretor-executivo do Procon.


Por conta disso, a companhia da América Móvil foi multada em R$ 2,8 milhões pelo descumprimento. É a maior multa da história do órgão. A notificação foi recebida pela empresa na última terça-feira, 12.

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Em comunicado à imprensa, a Claro confirmou o recebimento e alegou que ainda estuda quais medidas serão adotadas. Há a possibilidade de a operadora recorrer judicialmente contra a multa aplicada.

Se o valor for recebido pelo Procon, será destinado ao fundo que serve para reaparelhar e custear outros programas do órgão. Se o débito não for quitado, a prestadora será inscrita na dívida ativa como crédito não tributável.

A lei estadual foi publicada em 2009 e disponibiliza um cadastro para que os moradores do estado se registrem, caso não queiram mais receber chamadas de telemarketing. O “Não me Perturbe” segue o mesmo molde, mas em âmbito nacional.

Com informações de GauchaZH

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Carlos Barros
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Carlos Barros

Fiz o cadastro para não receber as chamadas e continuo recebendo, tive que instalar um app de bloqueio.

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Roberto Ramos
Colaborador
Roberto Ramos

Como sempre, tudo vai terminar em pizza.
A Claro não vai pagar nada, e não vai ser punida.
Parece o STJ.
Kkkkkkkk

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Roney Gomes
Colaborador

E pra Oi não tem multa? Recebo ligações diárias e desde julho, quando me cadastrei nas listas de bloqueio, faço reclamações com o Procon RS e Anatel. Quer dizer que não adianta reclamar? Eu esperava mais de quem deveria estar protegendo o consumidor. Uma pena as teles mandarem mais que a legislação.

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Porto Alegre RS