TIM é condenada por falha em portabilidade

Consumidor teve linha móvel cancelada, após a operadora não autorizar portabilidade.

Imagem: Abigail Keenan (Unsplash)

Uma portabilidade falha custará R$ 8 mil para a operadora TIM. A condenação por danos morais vem de uma decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás. O consumidor foi representado pelo advogado Igor Leonardo da Silva Orlando.

Na ocasião, o cliente de telefonia possuía duas linhas móveis de outra operadora e fez o pedido de mudança para apenas uma delas. Entretanto, o procedimento foi feito com o número errado, que parou de funcionar.


Para complicar ainda mais, o consumidor trabalha como vendedor autônomo e perdeu a linha que utilizava há 15 anos, ou seja, foi diretamente prejudicado por um erro da companhia de telecomunicações.

O procedimento foi realizado em loja física da TIM. Ao deixar o estabelecimento, o número parou de funcionar de imediato. Todas as tentativas de resolução com as duas operadoras envolvidas foram frustradas.

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Outra tentativa de solucionar o caso foi com uma ida ao Procon, que pediu o cancelamento da operação, mas nem isso foi realizado. Até mesmo a Anatel foi acionada, mas o consumidor não obteve sucesso.

Por fim, a justiça foi a solução. O cliente alega ter passado por inúmeros constrangimentos, já que o número cancelado era justamente o que utilizava para realizar suas vendas.

O relator do caso foi o juiz Fernando Ribeiro Montefusco. Na análise do recurso, ele afirma que resta patente a falha do serviço, ante a indisponibilidade do funcionamento da linha. Além da transferência sem autorização do consumidor.

Para o magistrado, a TIM não se desincumbiu de seu ônus, conforme a determinação do Código de Defesa do Consumidor.

Com informações do Rota Jurídica

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Fabio D Almeida Alverca
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Fabio D Almeida Alverca

Tambem tive problemas com a CLaro na portabilidade

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Darllan Marinho
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Darllan Marinho

Já tive um problema parecido. A NET me ofereceu um upgrade de internet fixa condicionada a contratar uma linha móvel. Pedi a portabilidade da minha linha da TIM e após quase um mês com sucessivos erros de portabilidade da NET, a mesma aconteceu, porém, o chip enviado pela operadora para receber o número que era da TIM, não funcionou, fiquei um dia esperando a linha funcionar e nada, por fim resolvi ir pessoalmente em uma loja da Claro e resgatei minha linha em um plano pré-pago e cancelei o plano pospago com a Claro. Pior experiência de portabilidade que tive… Leia mais »

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Rogerio Pires
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Rogerio Pires

Algum “estagiário” está ferrado! Brincadeiras a parte, muito ruim quando se tem problemas com a portabilidade. Já passei por algo parecido, mas de fixo x fixo a muitos anos atrás. Só consegui resolver a questão por meio da Anatel e 45 dias depois.

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Maria Augustin
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Maria Augustin

Também Tive problemas com a CLARO e a TIM com portabilidade, estava ha 12 anos com as mesmas, para não me stessar ainda mais, cancelei as duas linhas.É um problema sério quando se precisa fazer uma portabilidade.

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PA
Allan Couto
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Allan Couto

No mês de setembro de 2019 também tive problema em fazer portabilidade de um fixo da vivo para a Net/Claro. Demorou 2 semanas a mais do que o previsto e só resolveu após registrar reclamação na Anatel.

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Serra es
Ronaldo
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Ronaldo

As ações indenizatórias aqui no Brasil tem seus valores beirando a mediocridade! Beirando a impunidade. Por R$ 8.000,00 vale a pena reincidir quantas vezes forem necessárias…
Valores medíocres não punem as empresas…

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Também tive este problema na portabilidade mas tudo resolvido em 2 semanas no site consumidor.gov mas poderia ter sido eu a procurar a justiça

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Roberto Ramos
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Roberto Ramos

Graças a Deus, fiz portabilidade de duas linhas da Oi, uma para a Tim e outra para a Claro.
Deu tudo certo, se não eu também processaria, acho uma pouca vergonha, as operadoras querem fazer o que eles bem entender e o consumidor que se dane.

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Jackeline

No meu caso foi a portabilidade da TIM para a Claro, depois da portabilidade a Tim continuou me ligando falando de uma fatura que eles nunca me mandaram e que eu não consigo ter acesso, informaram que iriam cortar meus benefícios, fiquei 1 mês e alguns dias na Claro, até que do nada minha linha foi desativada e eu não conseguir recuperar ela, e não souberam me explicar pq a linha foi desativada.

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Kaique
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Kaique

Todas as 4 maiores operadoras sempre vão ter algum problema, porém seria pior se o serviço ainda fosse estatal.

Das 4 a menos ruim é a claro, a oi em sua divida infinita parece que fica deseperada pra pegar seu dinheiro seja com recarga ou te oferecendo produtos mil vezes por dia.

Mudei da TIM para CLARO e não tive problema na portabilidade, a não ser antes do prazo de acontecer a TIM abusando querendo que eu desistisse de qualquer forma, mas eu fui em frente e estou satisfeito com o COMBO MULTI da Claro.

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ANDRE DE LIMA
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ANDRE DE LIMA

Sim o serviço seria pior se fosse estatal. Prova disso é que a Oi é uma estatal que foi privatizada, e funciona muito bem! Funciona tão bem, que eu portei pra Oi em maio, e em menos de 3 meses fui obrigado a voltar pra Tim, pq a Oi simplesmente não funciona, região metropolitana de Porto Alegre e nem a ligação sequer funciona sem cair, internet então, em dia de chuva simplesmente não funciona. Isso é uma prova de que privatizar tudo não é a solução. Tem serviços que basta o Governo desejar que funcione bem, que assim será. A… Leia mais »

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