14/04/2024

Portaria sobre compartilhamento de postes será publicada até setembro

Segundo o Ministro das Comunicações logo ficará pronto documento que define regras sobre o compartilhamento de postes.

Na abertura do Painel Telebrasil Summit 2023, que ocorreu nesta terça-feira, 12 de setembro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que a portaria conjunta entre o Ministério das Comunicações e o Ministério de Minas e Energia (MME) referente à política de compartilhamento de postes está concluída e será oficialmente publicada até o final do mês de setembro.

Postes

O motivo da demora na assinatura e publicação da portaria conjunta, explicou o ministro, deve-se ao fato de que municípios e suas associações solicitaram a oportunidade de participar do processo de discussão e formulação dessa política.

Ele enfatizou a importância de ouvir as associações municipais, o que contribuiu para o atraso no processo. No entanto, o ministro assegurou que a portaria agora está pronta para ser implementada, e existe uma pré-agenda marcada para a última semana de setembro no auditório do Ministério de Minas e Energia, onde as entidades municipais se reunirão com o ministro para formalizar a assinatura da portaria.

Um dos aspectos-chave da portaria será a definição de diretrizes relacionadas aos preços. O ministro das Comunicações destacou que o objetivo é estabelecer um modelo de preços justo e equitativo para todas as partes envolvidas. Ele reconheceu que a questão da precificação tem sido um problema crônico e enfatizou que não será resolvido de forma imediata, mas a abordagem visa a criar um ambiente equitativo que promova o crescimento da banda larga no país.

“A questão da precificação será tratada de forma a criar um ambiente isonômico. Este problema é crônico e sabemos que não será resolvido da noite para o dia. Isso facilitará o crescimento da banda larga no país”, disse Juscelino.

Juscelino Filho destacou também que após a publicação de uma portaria com diretrizes específicas, a Anatel e a Aneel colaborarão na elaboração de regulamentações conjuntas abrangendo vários aspectos mencionados na portaria. Ele enfatizou que o objetivo é que todas essas regulamentações sejam aprovadas até o final do ano. É importante notar que essas duas agências têm trabalhado em conjunto por algum tempo para criar uma nova resolução que aborde essas questões.

Durante o evento, Juscelino Filho também destacou o papel do presidente Lula no contexto internacional, especificamente em relação à inclusão digital. Ele mencionou que no próximo ano, durante a presidência do Brasil no G20, haverá reuniões setoriais para discutir temas relacionados às prioridades do Brasil nesse fórum, com a inclusão digital sendo um dos tópicos em destaque.

Quando questionado sobre a ausência do Ministério das Comunicações na lista de ministérios que compõem o Grupo de Trabalho do governo encarregado de dialogar com organizações internacionais, o ministro minimizou a questão. Ele explicou que tem participado de várias instâncias internacionais em conjunto com o presidente Lula para promover discussões sobre conectividade. Além disso, enfatizou que a importância do Ministério das Comunicações será levada em consideração em todos os lugares em que não estiver presente, a fim de demonstrar a relevância do Brasil nos debates sobre o assunto.

Na ocasião da abertura do evento, o ministro expressou sua gratidão às empresas de telecomunicações pelo pronto atendimento prestado durante as ações emergenciais no Rio Grande do Sul. Ele enfatizou a importância dessas empresas no contexto da inclusão digital e social.

O ministro reconheceu que as empresas de telecomunicações desempenham um papel fundamental na promoção da inclusão digital, pois levam conectividade a diversas regiões do Brasil. Além disso, ele ressaltou que essa conectividade contribui para o desenvolvimento econômico e social do país.

Ele assegurou que o Ministério das Comunicações está atento às necessidades do setor e está disposto a oferecer seu apoio para o crescimento das empresas de telecomunicações e a expansão da conectividade no Brasil.

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