Telefonemas presidenciais são registrados no Brasil com um porém

Finalidade do armazenamento é diferente de países como os Estados Unidos e demonstra ausência de regras específicas.

Presidente Jair Bolsonaro
Imagem: Flickr (Palácio do Planalto)

Nos Estados Unidos, o próprio governo federal define que as ligações presidenciais para outros chefes de Estado devem ser armazenadas via relatórios. No Brasil, há o registro, mas para uso exclusivo e interno do gabinete presidencial.

Não há uma legislação específica para controlar essa questão, mas ela é definida pelas normais gerais de telecomunicações, política nacional de inteligência e pelo programa de segurança da informação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).


Mesmo que armazenadas, as conversas presidenciais brasileiras estão revestidas em sigilo inviolável, assim como o diálogo de qualquer cidadão. A única exceção é em caso de uma possível investigação criminal ou instrução processual penal.

O Planalto classifica que não há necessidade de classificar os diálogos presidenciais nos termos da Lei de Acesso à Informação.

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A presidência, inclusive, foi questionada se as conversas eram gravadas ou transcritas, mas recebeu apenas a informação de que é seguido um protocolo de segurança que não pode ser divulgado.

Uma reportagem do jornal O Globo ouviu integrantes do governo sob anonimato, assim como um diplomata. Ele explicou que na ausência de regras específicas, as conversas são improvisadas.

A intermediação é feita entre os interlocutores de acordo com a pauta abordada, pelas respectivas assessorias internacionais das autoridades.

Nas ligações com outros líderes, o presidente Jair Bolsonaro normalmente está rodeado por sua equipe e acompanhado de um tradutor. A conversa é colocada no viva-voz, de acordo com as informações do Planalto.

Quem sempre acompanha Bolsonaro nessas comunicações é o chefe da Assessoria Internacional da Presidência, Filipe Martins.

Com informações do Jornal O Globo

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