Medida foi autorizada pela Anatel. Gabinete de Segurança Institucional poderá bloquear sinais no local de trabalho e residência do presidente.
A partir de agora, o Gabinete de Segurança Institucional poderá emitir bloqueios de radiofrequência em qualquer lugar do país onde o presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão estiverem ou virem a estar.
Com autorização da Anatel, o ato 6.277 foi publicado no Diário Oficial da União pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da agência.
Os sinais de radiocomunicação podem ser bloqueados nos locais em que o presidente e seu vice trabalham, residem, estejam ou possam vir a frequentar. A medida vale também para uma distância de 200 metros ao redor desses lugares.
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Entretanto, de acordo com as orientações da Anatel, o uso deve ser comedido e restrito para operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias.
Portanto, sempre que houver uma evidência concreta de risco em potencial ou a necessidade de ações para preservação da segurança do Presidente da República e seu vice, os sinais poderão ser bloqueados.
Para aplicação da medida, serão utilizados equipamentos que bloqueiam faixas específicas de espectro, assim como aparelhos de faixas largas, que podem impedir várias ao mesmo tempo.
A segurança de telecomunicações para os políticos brasileiros ganhou uma atenção especial desde que um hacker invadiu os smartphones de autoridades da Lava-Jato.
Desde então, todas as medidas foram revistas e novas ações foram impostas até mesmo para as operadoras, que foram obrigadas a impedir ligações de uma linha para si mesma.
O ato tem vigência até 31 de dezembro de 2022.
Com informações do Tele.Síntese
