Londrina poderá ter atrasos na adoção do 5G

Instalação de antes pode acarretar o atraso da chegada da conectividade de quinta geração para os paranaenses.

Londrina
Imagem: Pixabay

Muito se fala no 5G, mas a tecnologia pode não ser uma realidade muita próxima para alguns brasileiros. Em Londrina, por exemplo, a falta de aprovação para os pedidos de instalação de antenas (ERBs – Estações Rádio Base) pode atrasar a chegada da tecnologia. As solicitações ainda são para atender uma alta demanda pelo 4G.

Trata-se de um problema que vem desde 2015, quando a lei 8.462/2001, que alinhava as normas para instalação dos equipamentos, acabou revogada. O motivo foi a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (12.236/2015). Falta uma lei específica para tratar da colocação de novas antenas.

A Lei Geral das Antenas, que cria normas gerais para licenciamento, instalação e compartilhando de infraestrutura até poderia contribuir no processo, mas a Prefeitura ainda tem legislações antigas e conflitantes com a lei federal.

Em um estudo, a Teleco confirma que 27 das 100 maiores cidades brasileiras ainda não têm uma legislação ou procedimento para as antenas. É um problema? Não, contanto que os municípios sigam a base da lei federal e atualizem seus procedimentos.

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Desde 2015, Londrina recebeu 240 protocolos de licenciamento para instalação de novas antenas. Poucos foram aprovados. Procurada, a Diretoria de Aprovação de Projetos da Secretaria de Obras justificou que é necessária uma regulamentação específica para tratar o problema.

Há um projeto elaborado justamente para tratar a instalação de antenas, mas ele foi retirado de pauta e retornou ao executivo ainda em 2015, pois precisa estar em conformidade com a lei federal.

Depois, foi feito um substitutivo do projeto de Lei, que foi encaminhado para operadoras e outras entidades. Concluído, foi levado até a Procuradoria Geral do Município. A previsão era que fosse aprovado no primeiro semestre de 2019.

Entretanto, o documento foi enviado para a Sercomtel Iluminação para ajustes e ainda não há previsão de quando ele deve ganhar uma aprovação.

Com informações da Folha de Londrina

About Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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