22/04/2024

Anatel manda multa de quase 700 mil reais para a Oi e Vivo

A Anatel multou a empresa Brasil Telecom, integrante do Grupo Oi, em R$ 659.613,79 por violar artigos do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O Grupo Oi recebeu uma série de multas no mês de fevereiro que, somadas, superam os R$ 41 milhões. Com mais essa multa de hoje o valor das punições à empresa encosta nos R$ 42 milhões.
A Agência ainda puniu, também hoje, a operadora Vivo S.A com duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 15 mil. Segundo a Anatel, a empresa violou exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal.
A empresa Brasnet Web Informática foi outra multada pelo órgão regulador, no valor de R$ 1.064,34, assim como a EAD (Ensino a Distância Ltda.), cuja multa é de R$ 2.226,38.
As duas empresas descumpriram o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, segundo a Agência. Os despachos da Superintendência de Serviços Privados da Anatel estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
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