22/04/2024

Nova lei de telecom promete expandir a banda larga no Brasil

Crescimento no número de pessoas que passaram a ter acesso à internet é significativo, mas baixo comparado a outros países.

Se pararmos para analisar o salto no número de residências conectadas no Brasil, o aumento é gigantesco. Desde 2005, fomos de 7,2 para 39,3 milhões de lares com banda larga fixa, segundo dados do IBGE.

Entretanto, na comparação com outros países, o número ainda é baixo. A conectividade nos países avançados chega a 83,8% da população. Nas Américas, estamos em 64,4%.

Em dados de 2017, vemos que 57,8% das residências no Brasil possuem acesso à banda larga fixa. Ou seja, os números ainda precisam subir, principalmente nas regiões que não possuem recursos para desenvolver a infraestrutura necessária e atrair empresas.

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Para fazer esse número crescer, surge a nova lei de Telecom, que vai impulsionar uma expansão ainda maior da banda larga no Brasil.

O projeto de Lei 79/16 tem o objetivo de viabilizar os recursos que faltam para as regiões desconectadas ganharem acesso à banda larga fixa.

De acordo com as informações do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a aprovação na Câmara já ocorreu. Agora, falta apenas a votação no plenário do Senado.

O regime das operadoras de telecomunicações deve mudar de concessão para autorização. O impacto causado pela lei será o fortalecimento da segurança jurídica para as empresas.

Para o Telebrasil, o ministro também reforçou a necessidade de mudar as atuais regulamentações. Há uma necessidade gritante de ter mais regiões do Brasil com acesso à internet, principalmente se levarmos em conta o avanço que isso pode trazer em várias outras áreas, além das telecomunicações.

Com informações do portal Terra.

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