Anatel quer sugestões de ações de combate à pirataria em telecom

Ouvidoria da agência abriu consulta pública para tomada de subsídios para combater pirataria no setor.

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A Anatel quer ouvir a sociedade para obter sugestões de ações de combate à pirataria no setor de telecomunicações. Para tal, a ouvidoria da agência reguladora abriu nesta terça-feira (18) uma consulta pública para tomada de subsídios. E para possibilitar o debate estruturado do tema, foi colocado à disposição um relatório com informações sobre o problema.

O relatório tem como objetivo contribuir para estruturar o debate relacionado às ações de combate à pirataria empreendidas pela agência. A finalidade é oferecer informações que possibilitem a participação dos interessados em processo de tomada de subsídios, essencial para o desenvolvimento da escuta ativa da sociedade por parte da ouvidoria.


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“Entendemos que é papel da Ouvidoria agir proativamente, para auxiliar a Agência a ser responsiva e receber subsídios para elaborar uma proposta consistente de medidas. A pirataria é um problema sério, que custa bilhões de reais ao País”, afirma o Ouvidor da Anatel, Thiago Botelho.

No setor de telecomunicações, um dos destaques nesta batalha são os decodificadores de TV pirata e as TVs box. Notícias dão conta que, neste mês, a Receita Federal de Foz do Iguaçu chegou à marca de 112 mil decodificadores piratas de TV paga destruídos, depois de apreendidos na fronteira do Brasil com o Paraguai.

TV PAGA CLANDESTINA

A Associação Brasileira de Televisão por Assinaturas (ABTA), elaborou uma pesquisa em 2014 sobre o furto de sinal e, de acordo com esse levantamento, 4,2 milhões de domicílios brasileiros no total possuem TV paga clandestina, o que corresponde a 23,2 milhões de domicílios com acesso aos canais por assinatura, dos quais 18,1% não pagam pelos serviços. Do total pesquisado, 42% dos consumidores piratas estão nas regiões metropolitanas e 58% no interior do Brasil.

A pirataria de TV provoca perda de R$ 9 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 1,2 bilhão em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais. De acordo com Carlos André Moreira Chelfo, coordenador de Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), cerca de 150 mil empregos deixam de ser gerados em função da pirataria do audiovisual.

Além dos impostos não arrecadados e dos empregos que deixam de ser gerados no mercado de audiovisual, às TVs box, não homologadas, quando conectadas à internet, têm o potencial de trabalharem como computadores zumbis utilizados em ataques de negação de serviços (DDoS – Distributed Denial of Service) ou na mineração de criptomoedas, consumindo banda de internet e energia elétrica dos usuários, sem que estes tomem conhecimento do uso ilícito.

PROVEDORES SEM REGISTRO

Ainda no mercado de telecomunicações, de acordo com o economista, Luciano Stremel Barros, em matéria publicada no site IDESF, estima-se que há 12 mil provedores de internet operando no país, porém, apenas 4,2 mil possuem registro na Anatel. “Corroborando com isso, há uma verdadeira enxurrada de produtos contrabandeados do Paraguai e de práticas ilegais como fraudes na importação de produtos, que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão em 2017. Essa concorrência desleal, prejudica o país na oferta de empregos formais, acanha o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira que perde capacidade de investimento em pesquisas, destrói a arrecadação dos governos e alimenta o crime organizado nas fronteiras brasileiras, contribuindo para o aumento da violência”, observa ele.

Também merece especial atenção, no combate à pirataria, o número de roubos de cabos e antenas dos provedores registrados junto à Anatel. Conforme estudo publicado pela Abranet, 49% das empresas provedoras participantes da pesquisa afirmaram já terem sido vítimas de roubos da infraestrutura, tais como cabos e antenas.

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Lucas
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Lucas

É só abaixar esse preço e melhor essa programação repito e chata

Lucas
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Lucas

É só abaixar esse preço e melhor essa programação repito e chata , mesmo assim tem pessoas que ainda tem

Christopher
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Christopher

“Concorrência desleal”, desleal é essa merda de governo e esse absurdo cobrado por um monte de canais lixos que vem carregados de propagandas. Se for pra isso, prefiro ficar no YouTube mesmo.

Marcelo
Visitante
Marcelo

É a sugestão que eles vão mais ouvir…. Baratear o plano. Com os serviços de streaming cada vez mais … A tendência é diminuir mais a procura ainda mais… A pirataria ganha por ser mais em conta, se não pode ganhar deles junte se a eles bastaria tbm. Ou deixa o cliente montar o seu pacote. O famoso delivery

nestor cervero
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abaixa o preço e aumentar a quantidade de canais
cinquentao o pacote completo ja estaria de bom tamanho, mas os caras querem cobrar 400, dai fica dificil mesmo, estimula a “contra-mao”
hj o pacote de 50 nem globo news tem, dai é osso.

Glauber Henrique do Nascimento
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Glauber Henrique do Nascimento

Baixar os valores cobrados, podera mudar esse cenário!!

Marcos José Dos Santos
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Marcos José Dos Santos

Eu fui cliente dá CLARO TV e da Sky durante 5 anos tinha um plano de 210 nesse período mais teve quê cancelar porque ficou pesado no final do se baixar os presos e tirar os canais de áudio você ter um plano de tv a cabo e vim com vários canal de áudio aí não dá né você quê tv não rádio

Nando brasil
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Nando brasil

rsrsrsrsrs kkkkkkk Isso msm concordo plenamnte com tds aki,e mais quem quiser ver o q essas *operadoras;atravessadoras* fazem assistam ski claro e outras … eh uma tal de reopeticao de programacao q da asco ter isso e ainda pagar entao VIVA OS AZAMERICA DUALSAT TOCOMBOX E MAGABOX POR AI e fiquem sabendo q vc ouvir assistir e ou algo parecido nao eh crime coisa nenhuma pois as frequencias;sinais sao totalmntes aberto em satelites ,,o q criaram aki eh codigos ;senhas dizendo q se vai entrar nos sinais ora ora a lei diz somente q nao posso interferir ou entrar na… Leia mais »

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