quarta-feira, 25 de julho de 2018

Oi, Telemar e Sercomtel entram na pauta da Anatel desta quinta

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Além de processos de bens reversíveis, assuntos envolvendo recursos administrativos e as empresas TIM e Vivo também devem ser discutidos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará, nesta quinta-feira (26), a 855ª reunião com o Conselho Diretor, a respeito de pautas de telecomunicações. Apesar de ocorrer no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília, a partir das 15h, o encontro também pode ser acompanhado por transmissão pela internet.

Três processos sobre bens reversíveis, envolvendo as operadoras Oi, Sercomtel e Telemar (que também passou a ser Oi), entram nas pautas que devem ser conversadas, além de outras questões envolvendo a TIM e a Vivo (Telefônica Brasil).


Em sua página, a agência explica que bens reversíveis são aqueles empregados pelas empresas e indispensáveis à continuidade da prestação do serviço no regime público, os mesmos que podem ser revertidos à União no fim dos contratos de concessão.

As consultas públicas também entram na reunião, cujos assuntos envolvem a revisão do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite (RPPDESS), a reavaliação do modelo de outorga e licenciamento de estações, além do novo regulamento de acompanhamento e controle de bens reversíveis.

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Com outras empresas, as pautas envolvem recursos administrativos e pedidos de reconsideração em casos específicos tratados pela Anatel. Em breve, a agência pode publicar algo a respeito dos assuntos, dependendo do que for discutido em reunião.

Normalmente, as reuniões da Anatel acontecem de quinta-feira, e todas as pautas são divulgadas na página seis dias antes.

Como quem participa desses encontros é o conselho diretor, isso significa que, entre os presentes, estará o presidente da agência, Juarez Quadros, e os conselheiros Aníbal Diniz, Emmanoel Campelo, Leonardo Euler e Otávio Rodrigues.


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