quarta-feira, 9 de maio de 2018

Anatel e MCTIC definem prioridades para o setor de telecomunicações

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Órgãos participaram de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (09) na Câmara dos Deputados.

Desligamento do sinal analógico em todo o país, envio de mensagens de alerta de desastres naturais em parceria com a Defesa Civil e monitoramento de espectro nos aeroportos foram as ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destacadas como importantes pelo presidente do órgão, Juarez Quadros.

O presidente participou, nesta quarta-feira (09), de audiência pública na Câmara dos Deputados juntamente com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Quadros destacou a preocupação da Agência com os consumidores. “As queixas caíram 13% em 2017. A redução é positiva, mas essas queixas precisam ser menores.”

O presidente ainda ressaltou que uma das prioridades da agência é levar cobertura de banda larga a localidades como Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tangará da Serra (MT). 

“As demandas são muitas e exigem muita atenção e esforço da Anatel. A Agência continuará a corrida pela ampliação do acesso em busca do desenvolvimento do país”, disse Quadros.

A Anatel informou que em 1998, o Brasil contava com 28 milhões de acessos. Em dezembro do ano passado, esse número saltou para 323,6 milhões de acessos de todos os serviços (telefonia fixa, telefonia móvel, TV por assinatura e banda larga fixa). 

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O ministro e seus secretários falaram dos principais programas do ministério como Internet para todos; marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovações; e o Plano Nacional de Internet da Coisas.

“Temos um importante legado, apesar da conjuntura econômica difícil conseguimos avançar e trazer benefícios para o cidadão brasileiro nessa gestão de dois anos”, disse o ministro.  

O presidente da Telebrás, Jarbas Valente, afirmou que em julho começarão a ser instaladas as antenas do programa Internet para Todos que irá levar banda larga para 50 mil povoados a preços baixos.

Valente acredita que, no máximo, em duas semanas haverá uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do contrato com a ViaSat para exploração do satélite brasileiro que possibilitará a execução do programa Internet para Todos. 

Atualmente, o contrato encontra-se suspenso e as empresas poderão ter que pagar uma multa de R$ 100 mil cada se continuarem instalando antenas e prosseguindo com o acordo. 


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