quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Agora é guerra: caso entre acionistas e Oi se agrava após assembleia

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Mesmo sendo barrado, Pharol reúne acionistas e abre um processo de responsabilidade contra a diretoria; Oi se defende e Justiça invalida encontro.

Assim como prometeu que faria, o grupo português Pharol, que detém 22,24% da Oi, realizou uma reunião nesta quinta-feira (7) com outros 34 acionistas da operadora, no Rio de Janeiro. Entre outros assuntos sobre a recuperação judicial, eles também discutiram a abertura de um processo de responsabilidade contra a atual diretoria da empresa.

O que inclui o CFO Carlos Brandão e o CEO Eurico Teles, que assumiu em novembro de 2017 após a renúncia de Marco Schroeder. Conforme divulgado pelo Minha Operadora, Teles, também como diretor jurídico da companhia, já foi denunciado por esquema que fraudava processos judiciais da Oi. E é por isso que 99% dos acionistas presentes na assembleia (com cerca de 35% das ações) resolveram abrir um processo cível contra ele.


Os acionistas até tentaram fazer a reunião na sede da Oi, mas foram barrados, uma vez que a própria operadora avisou que não participaria por recomendações judiciais

Agora, eles querem a indicação de uma nova diretoria e, mais do que isso, que o ex-conselheiro da Pharol, Pedro Leitão, substitua Eurico Teles como presidente, e Thomaz Reichenheim, ex-intregrante do conselho da Oi, ocupe o cargo de CFO. Como diretor jurídico, Teles também perderia seu cargo para Leo Simpson, segundo a decisão dos acionistas. 

Desde que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em dezembro, a maior acionista da Oi afirma que as cláusulas violam a lei e o estatuto social da companhia, e continuam brigando por uma posição da operadora. 

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Depois da reunião de ontem – que teve a participação da Société Mondiale, Associação dos Investidores Minoritários e o BNDES –, a Pharol diz que fará de tudo para garantir que as decisões da assembleia sejam respeitadas. Por outro lado, a Oi deixa claro que não adotará nenhuma ação tomada durante a assembleia, já que o juiz Ricardo Lafayette deixou claro que o encontro não teve nenhuma validade.

Veja o posicionamento completo:

"A Oi informa que não reconhece a legalidade e consequentemente os efeitos de reunião realizada hoje por um grupo de acionistas no Rio de Janeiro, uma vez que tal encontro com o intuito de realizar assembleia constitui flagrante desrespeito aos mais básicos princípios da legislação brasileira e de decisões judiciais sobre a matéria, como ressaltou no referido encontro o acionista BNDESpar. A pretensa assembleia é ilegal e desobedece sucessivas decisões judiciais que deliberaram sobre o tema, além de desrespeitar o plano de recuperação judicial aprovado por ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela Justiça.

As diversas iniciativas desse grupo tomadas de forma ilegal têm prejudicado os negócios da companhia, gerado instabilidade na gestão e afetado suas ações no mercado, com danos irreparáveis. A companhia tomará as devidas providências em esferas administrativas e judicias, inclusive com contratação de advogado criminalista. Existem fatos a apurar de possíveis práticas de acionistas e ex-administradores sobre desobediência de decisão judicial, quebra de dever fiduciário, não cumprimento de obrigação de confidencialidade e manipulação de mercado, entre outros.

A Oi acrescenta que não vai adotar nenhuma medida que tenha sido deliberada pela pretensa assembleia, por conta da natureza ilegal de tal ato e sua consequente nulidade, praticado em total desacordo com as decisões judiciais e a legislação do país. Esta posição da Oi está respaldada em sucessivas decisões da Justiça, corroboradas por despacho tornado público hoje do juiz em exercício da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette, que considerou “inviável, sem validade e, sem eficácia, qualquer deliberação extrajudicial que atente contra as questões já homologadas no plano”.

A Oi informa que seguiu todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial e que todos os atos praticados pela companhia no processo estão em conformidade com os mais altos padrões de governança. O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado por ampla maioria na assembleia de credores e homologado pela Justiça (aprovação de 100% na classe Trabalhista; 100% na classe Garantia Real; 72,17% na classe Quirografários; e 99,8% na classe Microempresas). A companhia segue com suas operações normalmente e ao mesmo tempo segue focada em dar andamento a todos os atos previstos no plano aprovado, que está respaldado e seguro em decisões judiciais".


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