Anatel multa a Vivo em R$ 370 milhões

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Valor pode subir para R$ 700 milhões na próxima semana; entenda o porquê.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através de seu Conselho Diretor durante uma reunião nesta quinta-feira (8), multou a Vivo em nada mais, nada menos do que R$ 370 milhões.

O valor é alto, mas relativo a cerca de 20 processos relacionados aos descumprimentos de regras de atendimento e de qualidade na prestação da telefonia fixa desde 2007. A Vivo até chegou a apresentar recurso contra a decisão da área técnica da agência, mas não adiantou.


Hoje, a telefonia fixa pode nem ser tão relevante assim para os brasileiros. Mas, segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, as multas são razoáveis e oportunas se considerar sua importância no ano em que as infrações da Vivo foram cometidas.
Em 2007, a densidade da telefonia fixa era 20,7 linhas por 100 habitantes, enquanto a telefonia móvel possuía densidade de 63,6 e a banda larga fixa de 15,7. Já agora, em 2018, a densidade da telefonia fixa está em 19,6 por 100 habitantes e os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa apresentam densidades de 113,76 e 41,39, respectivamente.
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Multas podem chegar a R$ 700 milhões

Além dos R$ 370 milhões, outros R$ 30 milhões em processos semelhantes contra a Vivo devem ser pautados nas próximas reuniões do Conselho Diretor da Anatel.
Com isso, as multas podem chegar a R$ 400 milhões, com juros e correção monetária que alcançam cerca de R$ 700 milhões em valores atuais. Entre as infrações, está o não desligamento do telefone do assinante quando solicitado ou o não desbloqueio do telefone do usuário antes inadimplente dentro do prazo regulamentado, além da demora no conserto de orelhões.
As multas julgadas nesta quinta-feira pelo Conselho Diretor da Anatel poderiam ser prescritas no final de abril deste ano. Com a nova decisão, se afasta o risco de prescrição. 
Elas também devem ser retiradas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica, que prevê a troca de um total de 2,7 bilhões de multas por investimentos. O TAC da Vivo ainda está em negociação na Anatel, com situação inclusive investigada pelo Ministério Público Federal sobre um suposto favorecimento da agência à Vivo.

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