quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Anatel multa a Oi em R$ 3,2 milhões

TIM tem relação com o motivo que fez Anatel aplicar a multa.


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou hoje (21) que o seu Conselho Diretor aprovou multa de R$ 3,2 milhões à Oi

No ano passado a operadora, em conjunto com a Claro e a Vivo também foi multada, naquela ocasião o valor estipulado era maior: R$ 9,3 milhões. O motivo da sanção: danos causados aos clientes na oferta indiscriminada e pouco clara dos Serviços de Valor Adicionado (SVA)


No caso dessa nova multa, o motivo para a condenação envolve outra operadora a TIM. A Anatel explica que houve retenção de receita no valor de R$ 8,2 milhões da TIM.

VIU ISSO?


O conselheiro Emmanoel Campelo diz que o valor alto da sanção é importante para reforçar o caráter pedagógico. 

As reclamações da TIM são referentes a um contrato com a Oi de EILD e serviço de transporte de chamada a cobrar, firmado há três anos. A operadora italiana se queixava de descontos ilegais no encontro de contas. A infração é prevista tanto no contrato de concessão como na Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

A própria TIM também foi multada recentemente, num valor bem mais expressivo: R$ 300 milhões. Imposto pela Fazenda Nacional.


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